Republicada Portaria Capes nº 223, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

D.O.U 01/12/2017 | Categoria: Portarias do MEC | Subcategoria: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2018.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para faleconosco@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.


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Legislação

DECRETO Nº 8.977, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.


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Capes regulamenta Mestrado e Doutorado interinstitucionais e lança novo edital

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