Despacho s/n, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

D.O.U 28/11/2017 | Categoria: Despachos | Subcategoria: Ministério da Educação

Homologa o Parecer CNE/CES nº 462/2017, do Conselho Nacional de Educação, que votou favoravelmente a alteração das normas para o funcionamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do Projeto de Resolução anexo a ele, segundo recomendado pelo Parecer n. 01748/2017/CONJUR-MEC/CGU/AGU, conforme consta do Processo nº 23001.000069/2014-32.

Baixar arquivo


Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para faleconosco@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.


Conteúdo Relacionado

Legislação

PARECER CNE-CES Nº 462, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Normas referentes à pós-graduação stricto sensu no país.


SHN Qd. 01, Bl. "F", Entrada "A", Conj. "A"
Edifício Vision Work & Live, 9º andar
CEP: 70.701-060 - Asa Norte, Brasília/DF
Fone: (61) 3322-3252 | E-mail: abmes@abmes.org.br