Edital SESu/MEC nº 103, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017

D.O.U 10/11/2017 | Categoria: Edital | Subcategoria: Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2018.

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Legislação

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Dispõe sobre bolsa adicional ProUni transferência assistida.


PORTARIA NORMATIVA Nº 6, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - ProUni.


DECRETO Nº 8.204, DE 07 DE MARÇO DE 2014

Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - ProUni.


PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2015

Regulamenta os processos seletivos do Programa Universidade para Todos - ProUni.


PORTARIA NORMATIVA Nº 19, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008

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PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

Altera dispositivos da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, e da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que dispõem sobre o Programa Universidade para Todos - ProUni.


EDITAL SESU-MEC Nº 1, DE 08 DE JANEIRO DE 2016

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2016.


PORTARIA NORMATIVA Nº 4, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Altera a Portaria Normativa MEC nº 25, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2017.


PORTARIA NORMATIVA Nº 6, DE 08 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2017.


EDITAL Nº 25, DE 27 DE MARÇO DE 2017

Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2017.


EDITAL MEC Nº 41, DE 02 DE MAIO DE 2017

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2017.


RETIFICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 12 DE MAIO DE 2017

O parágrafo único do art. 1º da Portaria Normativa MEC nº 8, de 26 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 1, página 30, de 27 de abril de 2017, passa a vigorar conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições, conforme Ofício nº 294/2017/GAB-INEP, de 27 de abril de 2017.


EDITAL MEC Nº 53, DE 17 DE MAIO DE 2017

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2017.


EDITAL SESU/MEC Nº 72, DE 25 DE JULHO DE 2017

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2017.


EDITAL SESU/MEC Nº 81 , DE 29 DE AGOSTO DE 2017

Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2017.


RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 103, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2017, seção 3, página 73 e 74.


PORTARIA NORMATIVA Nº 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.


EDITAL SESU/MEC Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2018.


EDITAL SESU/MEC Nº 23, DE 22 DE MARÇO DE 2018

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PORTARIA MEC Nº 327, DE 05 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre a Política de Gestão de Bolsas do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.


EDITAL SESU/MEC Nº 27, DE 05 DE ABRIL DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2018.


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Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2018.


EDITAL SESU Nº 81, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2019.

 


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