Portaria Normativa Interministerial n.º 19, DE 24 DE ABRIL DE 2007

D.O.U 26/04/2007 | Categoria: Portaria Interministerial | Subcategoria:

Estabelece as diretrizes para cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério do Esporte, com o objetivo de definir critérios visando a construção de quadras esportivas ou infra-estrutura esportiva em espaços escolares.
DOU Nº 80, 26/4/2007, SEÇÃO 1, P. 6

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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