Diretrizes gerais para ingresso e permanência das Universidades no Sistema Federal de Ensino.

Aprecia a Indicação CNE/CES nº 2/2007, que propõe a alteração do art. 13 da Resolução CNE/CES nº 8, de 7 de maio de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
Parecer de 12-12-2009, homologado em 07-02-2011
Processo n.º: 23001.000321/2001-99

Consulta sobre a licenciatura em Espanhol por complementação de estudos.

DOU Nº 205, 22/10/2008, SEÇÃO 1, P. 20

DOU Nº 161, 21/8/2008, SEÇÃO 1, P. 8