Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, observadas as alterações introduzidas na LDB pela Lei nº 13.415/2017.

Diretrizes para as Políticas de Extensão da Educação Superior Brasileira.

Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Educação Física.

Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de licenciatura em Ciências da Religião. 

Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos quatro e aos seis anos  de idade.