D.O.U 29/07/2011 | Categoria: Portaria
Aprova o Regimento Interno do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil - 4ª Edição
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D.O.U 14/06/2011 | Categoria: Portaria
Estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada e das especialidades médicas prioritárias de que tratam o inciso II e o § 3º do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e dá outras providências.
D.O.U 23/05/2011 | Categoria: Portaria
Nomeia diretores e secretários para a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação
D.O.U 20/10/2010 | Categoria: Portaria
Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais - CIUCA será implementado pela Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e será administrado pela Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA. Art. 2º. O CIUCA deverá registrar
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