Inclui entidades na lista que divulga relação das entidades que indicarão os nomes a serem considerados para a recomposição das Câmaras que integram o CNE.

INEP define a sistemática do ENEM 2006.
DOU nº 15, Seção 1, 20/1/2006, p. 18/20

Divulga a relação das entidades que indicarão os nomes a serem considerados para a recomposição das Câmaras que integram o Conselho Nacional de Educação.

Altera a Portaria MEC nº 4.264, de 8 de dezembro de 2005, que regulamenta o processo seletivo para o Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2006.

Altera os prazos do processo seletivo do ProUni referente ao primeiro semestre de 2006 e dá outras providências.
Ver Portaria MEC nº 4.264, de 8/12/2005, que dispõe sobre o processo seletivo do ProUni, referente ao 1º sem/2006)
DOU nº 24, Seção 1, 2/2/2006, p. 4