Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do ProUni pelas instituições de ensino superior credenciadas no programa e dá outras providências.
DOU nº 45, Seção 1, 7/3/2006, p. 12/13

Prorroga prazo previsto pelo art. 16 da Portaria 4264/2005(Que dispõe sobre o processo seletivo ao Prouni, 1º sem/2006)
DOU nº 40, Seção 1, 24/2/2006, p. 27

Regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180, de 23//9/2005.(Que institui o Projeto Escola de Fábrica - concessão de bolsas de permanência)
DOU nº 40, Seção 1, 24/2/2006, p. 27

Divulga, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a relação dos nomes a serem considerados para a recomposição das Câmaras que integram o Conselho Nacional de Educação, indicados pelas entidades constantes dos Anexos I e II da Portaria nº 20 de 05/1/2006 e nº 197 de 24/1/2006.
DOU nº 41, Seção 2, 1º/3/2006, p. 7/8

Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES.
DOU Nº 38, 22/2/2006, SEÇÃO 1, P. 6