Institui Comissão incumbida da realização das análises dos Planos de Desenvolvimento Institucional, que instruem, entre outros, os pedidos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior.
DOU Nº 20, 29/1/2007, SEÇÃO 1, P. 10

Institui Comissão incumbida da realização das análises dos Planos de Desenvolvimento Institucional, que instruem, entre outros, os pedidos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior.
DOU Nº 20, 29/1/2007, SEÇÃO 1, P. 10

Comissão para análise e julgamento das solicitações de dispensa ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE
DOU Nº 11, 16/1/2007, SEÇÃO 2, P. 6

Comissão para análise e julgamento das solicitações de dispensa ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE
DOU Nº 11, 16/1/2007, SEÇÃO 2, P. 6

Calendário de avaliações do Ciclo Avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES para o triênio 2007/2009
DOU Nº 8, 11/1/2007, SEÇÃO 1, P. 7