Altera o Decreto nº 10.069, de 17 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.

Institui a Comissão lnterministerial de Gestão da Educação na Saúde.

Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.

Nomeia Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Educação.

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.