Colunas

27/10/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Prorrogação do prazo para as normas estabelecidas pela Lei n° 14.040
Gustavo Fagundes explica nesta edição que a aplicabilidade das normas excepcionais trazidas pela lei em questão não está ligada a um prazo único e predeterminado, pois sua vigência dependerá da delimitação para o ano letivo de 2021, conforme definido pelo calendário acadêmico de cada instituição

20/10/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Conteúdos obrigatórios para todos os cursos de graduação
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes explica que, além do atendimento às Diretrizes Curriculares Nacionais específicas, se existentes (bacharelados e licenciaturas) e às Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica (cursos superiores de tecnologia), a regularidade da oferta de qualquer curso de graduação está, ainda, condicionada à inclusão dos conteúdos obrigatórios apresentados em seu texto

13/10/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Alterações nas Portarias Normativas n° 20/2017 e n° 23/2017
Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes, mostra as propostas, que objetivam tornar mais flexível e simples o complexo de regras vigentes no âmbito do sistema federal de ensino, apresentando sugestões de supressão, inclusão e modificação de dispositivos, sempre com a fundamentação fática e jurídica para cada proposta veiculada

06/10/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Restrições indevidas ao exercício das prerrogativas de autonomia universitária
Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes, traça algumas considerações acerca do tema, buscando demonstrar a necessidade de uma abordagem técnico-jurídica sobre o tema, estimulando o debate, sem ter, contudo, a pretensão de apresentar uma palavra final sobre a questão

29/09/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A prorrogação do sobrestamento dos processos regulatórios
Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes, traz o sobrestamento dos processos relativos aos chamados atos de permanência - recredenciamento institucional, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação - nas modalidades presencial e EAD que ainda não tenham passado por avaliação in loco

22/09/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Interposição de recurso em face dos relatórios de avaliação in loco - necessidade x conveniência
Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes, apresenta algumas orientações que o mesmo julga capaz de auxiliar as instituições de educação superior no processo de leitura e análise dos relatórios de avaliação in loco

15/09/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Renovação de reconhecimento relativo às edições 2016 a 2019 do Enade
Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes, retoma a atenção para as questões de mérito envolvidas com o enquadramento dos cursos de graduação e com a solução processual encontrada para cada situação

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