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Colunas

09/03/2022 | Por: ABMES

Uma bula para 2022: persistindo os sintomas, o PDI deverá ser consultado
Na 1ª edição da Coluna Educação Superior Comentada de 2022, Bruno Coimbra sinaliza alguns pontos importantes que devem ecoar no setor de educação superior em 2022, especialmente considerando que a pandemia da Covid-19 está chegando ao fim

15/12/2021 | Por: ABMES

Breve retrospectiva sobre o ano de 2021
Nesta edição, o consultor jurídico da ABMES faz uma breve retrospectiva do ano de 2021 para o setor de educação superior brasileiro

01/12/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Obrigatoriedade de atividades presenciais nos cursos de graduação ofertados a distância
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes afirma que não há sustentabilidade jurídica no discurso que afirma ser possível a oferta de cursos de graduação a distância sem a previsão de atividades presenciais obrigatórias. Ele traz a explicação detalhada dos motivos ao longo do texto

24/11/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Aprovação tácita dos atos de competência do CNE
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes afirma que está faltando celeridade processual e eficiência em relação à estipulação para a configuração da aprovação tácita aos atos de competência do Conselho Nacional de Educação

17/11/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Necessária articulação entre processo seletivo e programa de nivelamento
Nesta edição, Gustavo Fagundes analisa a necessidade de articulação entre o processo seletivo para acesso à educação superior e o programa de nivelamento adotado

10/11/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A necessidade de revisão das normas para autorização de cursos de Medicina
Nesta edição, Gustavo Fagundes traz uma reflexão sobre a previsão de adoção do procedimento de chamamento público como única possibilidade para que as instituições de educação superior (IES) obtenham autorização para oferta de cursos de Medicina

03/11/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A necessidade de comunicação do ato de designação das comissões de avaliação in loco
Nesta semana, Gustavo Fagundes disserta sobre a obrigatoriedade de que a designação de comissão de avaliação in loco seja comunicada, via sistema e-MEC, à instituição de educação superior com prazo suficiente para permitir que seja promovida a inserção do PDI ou do PPC até dez dias antes da data prevista para o início da atividade avaliativa

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