Colunas

25/10/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | A efetividade dos instrumentos de negociação coletiva no âmbito da Reforma Trabalhista
Ano 5 - Nº 36 - 25 de outubro de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, discorre sobre a efetividade dos instrumentos de negociação coletiva no âmbito da Reforma Trabalhista. Para ele, a partir da entrada em vigor da Lei n° 13.467/2017, os instrumentos coletivos de trabalho ganharão ainda mais efetividade, sendo certo que poderão tratar, com mais segurança, de diversos aspectos relativos às relações laborais no âmbito das instituições de educação superior particulares

18/10/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | A legitimidade da cobrança por cursos de pós-graduação lato sensu nas universidades públicas
Ano 5 - Nº 35 - 18 de outubro de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, comenta a modificação do entendimento judicial que passou a considerar como legítima a cobrança efetuada pelas universidades públicas por cursos de pós-graduação lato sensu

11/10/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | A exclusão da titulação em nível de Mestrado como indicador de qualidade na avaliação do corpo docente dos cursos de graduação
Ano 5 - Nº 34 - 11 de outubro de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, comenta a proposta de exclusão da titulação em nível de mestrado como indicador de qualidade na avaliação do corpo docente dos cursos de graduação, que passaria a considerar apenas os doutores. Para ele, caso essa realidade se efetive, o docente com mestrado se tornará uma figura relativamente cara, o que é uma perda tendo em vista que programas de doutorado não se destinam à formação de professores, mas de pesquisadores

04/10/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | O papel da avaliação institucional como ferramenta de gestão pedagógica
Ano 5 - Nº 33 - 4 de outubro de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, ressalta o papel imprescindível da avaliação para o regular funcionamento das instituições de educação superior. Para ele, sendo a atuação pedagógica a atividade primordial de qualquer instituição de ensino, é inequívoca a premissa de que os procedimentos de avaliação institucional possuem como escopo suscitar a atuação das instituições para a implantação de melhorias em todos os aspectos de sua atuação, como meio necessário para o aprimoramento de sua atividade pedagógica

27/09/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | A possibilidade de aproveitamento de cursos de extensão no âmbito da graduação
Ano 5 - Nº 32 - 27 de setembro de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre a importância de a educação escolar não ser dissociada da realidade social, econômica e cultural do educando. No entanto, essa flexibilidade, inclusive prevista na LDB, não legitima a substituição de toda a matriz curricular de um curso superior por cursos de extensão

20/09/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | A realização de processo seletivo diferenciado para professores das redes públicas de educação básica
Ano 5 - Nº 31 - 20 de setembro de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, discorre sobre a Lei nº 13.478/2017 que estabeleceu o processo seletivo diferenciado para professores da educação básica da rede pública em cursos superiores de licenciatura. O colunista questiona o fato de a norma não apresentar qualquer diretriz acerca de como deve ser encaminhada essa seleção diferenciada, deixando para cada IES decidir as características e conteúdos do processo

13/09/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | A importância do Procurador Institucional nas instituições de ensino superior
Ano 5 - Nº 30 - 13 de setembro de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, chama a atenção para a relevância da figura do Procurador Institucional para as IES. A atribuição, no início geralmente destinada a colaboradores com poucas aptidões, ganhou grande importância, sendo seu titular reconhecido como o representante legal da instituição perante o MEC. No entanto, ressalta Fagundes, esses profissionais ainda sofrem com pouca atenção tanto por parte das instituições, que precisam investir mais na qualificação, quanto do Ministério, em especial no que diz respeito à dura rotina de demandas e problemas nos sistemas eletrônicos utilizados e alimentados por eles

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