Colunas

28/09/2016 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | A desnecessidade dos cursos de Psicologia atenderem aos indicadores de qualidade específicos para os cursos de área da saúde
Ano 4 • Nº 33 • 28 de setembro de 2016

Na Coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre a desnecessidade dos cursos de Psicologia atenderem aos indicadores de qualidade específicos para os cursos de área da saúde

21/09/2016 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | O descaso dos gestores públicos com a educação básica e seus reflexos na educação superior
Ano 4 • Nº 32 • 21 de setembro de 2016

Na Coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, o descaso dos gestores públicos com a educação básica e seus reflexos na educação superior

14/09/2016 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | A alteração do Regimento da CTAA para atendimento aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa
Ano 4 • Nº 31 • 14 de setembro de 2016

A Coluna Educação Superior Comentada desta semana comenta a alteração no Regimento da CTAA para atendimento aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa

06/09/2016 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | A conduta dos servidores do MEC que recusam aplicação a normas legais vigentes no âmbito do sistema federal de ensino
Ano 4 • Nº 30 • 6 de Setembro de 2016

A Coluna Educação Superior Comentada desta semana comenta a conduta dos servidores do MEC que recusam aplicação a normas legais vigentes no âmbito do sistema federal de ensino

31/08/2016 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | O descabimento da exigência de certidões negativas para emissão, utilização e recompra dos Certificados Financeiros do Tesouro Nacional - Série E (CFTN-E) no âmbito do FIES
Ano 4 • Nº 29 • 31 de Agosto de 2016

A Coluna Educação Superior Comentada desta semana comenta o descabimento da exigência de certidões negativas para emissão, utilização e recompra dos Certificados Financeiros do Tesouro Nacional – Série E (CFTN-E) no âmbito do FIES

24/08/2016 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | As correspondências encaminhadas pleiteando restituição de valores pagos a maior no âmbito do Pronatec
Ano 4 • Nº 28 • 24 de Agosto de 2016

A Coluna Educação Superior Comentada desta semana comenta as correspondências encaminhadas às instituições pleiteando restituição de valores pagos a maior no âmbito do Pronatec

17/08/2016 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | A proliferação dos institutos que ofertam cursos de extensão como se fossem programas de graduação
Ano 4 • Nº 27 • 17 de agosto de 2016

A Coluna Educação Superior Comentada desta semana alerta para a proliferação dos institutos que ofertam cursos de extensão como programas de graduação

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