Educação Superior Comentada | Breve retrospectiva do ano de 2019

Na última edição da Coluna Educação Superior Comentada de 2019, Gustavo Fagundes faz uma retrospectiva dos principais momentos do ano para o setor educacional. O especialista encerra convidando todos para uma reflexão "para que possamos retomar nossas atividades ainda mais motivados e conscientes da importância de oferecer a nossos cidadãos uma educação de qualidade, capaz de atender a seus objetivos fundamentais"

11/12/2019 | Por: ABMES | 635

Na coluna Educação Superior Comentada, o consultor jurídico Gustavo Fagundes discorre semanalmente sobre assuntos de relevância para o universo das instituições particulares de educação superior. O acesso à íntegra do texto é exclusivo para associados da ABMES.



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Legislação

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional


RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências.


PORTARIA MEC Nº 1.718, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes.


PORTARIA MEC Nº 1.773, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre as diretrizes para formação do cadastro do Sistema Educacional Brasileiro - SEB e expedição da Carteira de Identificação Estudantil - CIE, de que tratam os art. 1º-A e 1º-B da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013.


PORTARIA MEC Nº 1.938, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

Institui o Programa Educação em Prática.