19/07/2012
Marcelo Moreira Linhares
Senhores, em meu texto anterior, no 15º paragrafo, onde se lê: "Poderíamos dizer porque algumas Universidade Privadas são consideradas privadas quando oferecem pesquisa insipientemente?", favor considerar a correta consideração como: Poderíamos dizer: porque algumas Universidades Privadas são consideradas universidades quando oferecem pesquisa insipientemente?
19/07/2012
Marcelo Moreira Linhares
Senhores, o editorial ora apresentado é muito superficial para tratar de questões de abordagem bastante complexa. Mas desejo fazer algumas reflexões sobre os temas expostos: Não concordo com o modelo atual de Ensino Superior Público, modelo definido na CF de 1988. Entendo que o ensino público deveria ser gratuito a todos aquele que não apresente condições de arcar com seus custos. Essa seria uma mudança essencial para um processo de gestão mais eficiente dos recursos das universidades públicas especialmente as IFES. O modelo seguiria o existente modelo de distribuição de bolsas do PROUNI, guardadas as devidas particularidades, principalmente no que tange a seleção dos bolsistas em função da Renda. Nesse modelo as IFES, ofereceriam suas vagas normalmente e em conformidade com o rendimento escolar dos ingressantes nos seus processos de seleção e disponibilizariam a todos aqueles que não contassem com rendimento necessário para arcar com os custos de seus estudos bolsas integrais e parciais em moldes semelhantes ao PROUNI. Nesse modelo, o Estado, reembolsaria as suas Instituições pelos estudantes bolsistas na forma das "anuidades" cobradas aos demais estudantes não bolsistas da Instituição Pública de Ensino. Nesse modelo, o orçamento da Instituição dependeria diretamente do seu desempenho acadêmico e gerencial, bem como da qualidade percebida de seus cursos na comunidade. Instituições e Cursos academicamente mais bem percebidos na comunidade teriam melhores condições de justificar maiores contrapartidas financeiras por parte da comunidade. Num cenário destes, o modelo de gestão necessariamente teria de se ajustar, pois Instituições ineficientes veriam seu "valor" de contrapartida escassear progressivamente. Em síntese um modelo deste mantém a Instituição Pública Estatal no seu devido lugar, porém com mais responsabilidade financeira e acadêmica. Contudo, não podemos olvidar que o modelo de gestão das instituições privadas; principalmente aquelas com fins lucrativos ou as pseudo-filantrópicas, onde o objeto finalístico da gestão é o resultado econômico-financeiro em detrimento da disseminação do conhecimento ou o projeto estratégico de nação ou, ainda, a formação integral do cidadão civilizado; jamais, ou pelo menos em tempo razoável, serão capazes de suprir as lacunas necessárias da Educação no Brasil. Concordo que existem sérios equívocos no modelo de gestão das Universidade Federais e Públicas brasileiras de modo geral, especialmente a politização das decisões de alta administração. Porém, vivenciamos um momento especial de oportunidades, principalmente nas IFES, no que tange a melhoria dos processos de gestão. A expansão citada é exatamente o caminho que trilha às mudanças necessárias. Nos últimos anos as IFES têm contratado significativo contingente de novos docentes e corpo técnico-administrativo que vem provocando verdadeira revolução de costumes e métodos de trabalhos nas IFES mais tradicionais. Ao contrário do que propõe os autores do texto editorial, os docentes têm perdido significativo espaço para um corpo técnico-administrativo recém contrato, de excelente nível profissional, motivado e bem remunerado comparativamente ao setor privado, isto nos níveis de gestão operacional e intermediário. No passado e durante muitos anos as IFES, serviram de cabide de empregos, a CF de 1988, absorveu para o serviço público um enorme contingente de pessoas descomprometidas com a coisa pública, porém comprometidas com o clientelismo que as consagrou nas posições, com o patrimonialismo histórico e a burocracia experimentada em suas vidas profissionais. Algumas IFES tinham até 2008, 80% de seus corpos docentes e técnicos-administrativos em condições efetivas de aposentar-se. Esse dado indica que praticamente não existia oxigenação no sistema de pessoal dessas IFES. Sem concurso de contratação, sem motivação e inovação peculiares aos novos profissionais recém contratados, restava a gestão contentar-se com manter as funções mínimas ativas, com o custo de ineficiência generalizada. A partir de 2008, as novas contratações têm dado um novo significado a gestão das IFES. Mas não se trata de uma revolução de ruptura. O processo é progressivo. No momento as IFES convivem com conflitos geracionais e até culturais, mas estão progredindo no sentido não só da eficiência administrativa, mas também de eficácia e efetividade, aliais algumas das novas IFES surgirão em breve como modelos de gestão da coisa pública, graças a sua composição quase que exclusivamente de pessoal de alto nível de qualificação e compromissos éticos, morais e culturais com a qualidade do serviço prestado. Concordo que existe um tratamento equivocado quando da instalação das novas IFES. Acho que deveriam minimamente ser implementadas na forma de Centros Universitários, galgando ao seu tempo e em consonância com os dispositivos acadêmicos e legais o status de Universidade. Porém nesse sentido existe muita ambiguidade na forma como o sistema educacional brasileiro está estruturado. Poderíamos dizer porque algumas Universidade Privadas são consideradas privadas quando oferecem pesquisa insipientemente? Considero um equivoco, ou no mínimo uma visão muito arriscada, entender que a expansão do ensino superior deveria ocorrer com base nos IFETS. Vejam que os Institutos Federais de Educação Tecnológica, são herdeiros dos CEFETs e tem como missão a educação tecnológica em nível médio e superior. E esse sistema tem sido consideravelmente ampliado também, em muito mais de 15 novos Institutos. Mas reflito que voltamos ao problema de ambiguidade do sistema educacional superior brasileiro. Cursos superiores de tecnologia devem ser incentivados no Brasil e os IFETS têm grande responsabilidade contribuição da dar nesse sentido. Mas qual o modelo que se espera dos IFETS?, Sua missão é expandir a educação tecnológica com ênfase no mercado profissional. Mas em muitos casos se tem desviado dessa missão com a reprodução do modelo de Universidade voltada para a formação de pesquisador predominantemente acadêmico. Ademais, todos os vícios que contagiam a administração pública e especialmente a a gestão das IFES, estão, e as vezes em maior grau, nos IFETS.
Presidente do Conselho de Administração da Abmes
Membro do Conselho Nacional de Educação e Reitor do Centro Universitário UniCarioca.
19/08/2025
2Diretor-presidente da ABMES e Secretário-executivo do Brasil Educação, Fundador e Controlador do grupo Ser Educacional, Presidente do Instituto Êxito de Empreendedorismo
18/08/2025
Diretor-presidente da ABMES e Secretário-executivo do Brasil Educação, Fundador e Controlador do grupo Ser Educacional, Presidente do Instituto Êxito de Empreendedorismo
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