#ABMESINFORMA | Prorrogado prazo para consulta pública sobre Pacto Universitário


11/10/2016 | 1375

036/2016 Brasília, 11 de outubro de 2016


A ABMES, como entidade apoiadora do Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, Cultura da Paz e Direitos Humanos, encaminha para conhecimento de todos que foi prorrogado para 14 de outubro o prazo para consulta pública com o objetivo de envio de sugestões para o texto orientador do documento, conforme comunicado que se segue, enviado pelo chefe de gabinete da Seres/MEC, Rubens Martins.

Senhor Dirigente,

De ordem do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, prof. Maurício Romão, entro em contato para solicitar o apoio desta associação na divulgação, junto a suas instituições de ensino superior – IES associadas, de uma importante iniciativa na área dos direitos humanos.

Em novembro, será lançado o Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, Cultura da Paz e Direitos Humanos, uma parceria do MEC com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, cujo o objetivo é a superação da violência, preconceito e discriminação no ambiente universitário, por meio do desenvolvimento de atividades educacionais, e de proteção e promoção dos direitos humanos nas IES.

Cada IES signatária, de acordo com sua identidade e possibilidade, desenvolverá atividades nos eixos de ensino, pesquisa, extensão, gestão e convivência. O texto orientador está aberto para consulta pública no link (http://www.sdh.gov.br/sobre/participacao-social/comite-nacional-de-educacao-em-direitos-humanos-cnedh/pacto-universitario/pacto-universitario), e o prazo de sugestões foi prorrogado para 14 de outubro. Na cerimônia de lançamento, em novembro, serão disponibilizados os termos de adesão das IES, das demais Instituições Apoiadoras, bem como outros encaminhamentos.

A SERES/MEC conta  com a parceria de todas as IES nesta grande iniciativa de mobilização pelo tema da educação em direitos humanos, coordenada  pela SECADI/MEC, cujo contato é: direitosecidadania@mec.gov.br).

Informo ainda que nosso ponto focal na SERES é a profa. Amarilis Busch (email: amarilis.tavares@mec.gov.br), que está  à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.

Atenciosamente,
Rubens Martins
Chefe de Gabinete
SERES/MEC