Na
gestão 1998-2001, ojeto deste relatório, o vice-presidente,
Gabriel Mário Rodrigues, esteve no exercício da presidência
no período de 3 de fevereiro de 1999 a 14 de setembro de 1999
A ABMES vem prestando excelentes serviços
à comunidade acadêmica, por meio de importantes seminários
que se constituem espaços de debate sobre a educação
no Brasil. Além disso, merece destaque a qualidade da
linha editorial da Associação, referência básica às
atividades acadêmicas e administrativas das instituições
de ensino superior brasileiras.
(Ulysses de Oliveira Panisset, presidente
do CNE)
Súmário
A ABMES E A GESTÃO 1998/2001
O PLANO
ESTRATÉGICO
AÇÕES DESENVOLVIDAS
DESCRIÇÃO SUCINTA DAS ATIVIDADES DA ABMES
RELATÓRIO FINANCEIRO DA ABMES — 1998/2001
ANEXO I
Grupos de Trabalho
ANEXO II
Instituições Associadas
à ABMES
A ABMES E A GESTÃO 1998/2001
O PLANO
ESTRATÉGICO
A ABMES iniciou a gestão 1998/2001 com
o propósito de dar continuidade às ações político-acadêmicas
de interesse das mantenedoras associadas e de suas respectivas
instituições mantidas.
Para tanto, elaborou um documento — "Plano
Estratégico1998/2001" (PE), estabelecendo um conjunto
de ações táticas, capazes de possibilitar o desenvolvimento
qualitativo das instituições particulares de ensino superior.
O PE levou em conta na sua formulação o crescimento do ensino
superior brasileiro particular e sua importância na formação
de jovens e adultos, de forma contextualizada, isto é, considerando
as dificuldades e as oportunidades com as quais convivem as
instituições de ensino superior (IES) particulares.
Dentre as dificuldades, o PE destacou:
a) a falta de confiança da sociedade brasileira em relação
às IES; b) o descompasso entre a lei e a realidade das IES;
c) a legislação reguladora dos serviços educacionais, estimulando
a inadimplência e levando muitas instituições ao não cumprimento
de seus compromissos institucionais; d) o escasso apoio à
pesquisa; e) o forte controle do Estado, fundado em indicadores
de qualidade que conflituam com a legislação vigente e mantêm
um sistema burocrático de tramitação processual obsoleto;
f) a desunião entre as entidades que representam as IES, dificultando
o desenvolvimento de ações conjuntas e fortalecedoras do sistema
de ensino superior particular.
No que se refere às oportunidades o PE
enfatizou: a) o crescimento quantitativo do ensino médio no
país, determinando um crescimento da demanda pelo ensino superior;
b) as novas modalidades de cursos seqüenciais, a distância,
educação continuada; c) as demandas decorrentes do Mercosul
e da prestação de serviços, por meio dos cursos e dos programas
de extensão; d) as possibilidade das IES virem a ser administradas
como empresas, abrindo espaços para o oferecimento de alternativas
de gerenciamento dos serviços educacionais.
AÇÕES
DESENVOLVIDAS
Tendo em vista o Plano estabelecido e
a instituição dos grupos de trabalho (Anexo I), registrou-se
um esforço da ABMES para implementar as ações propostas e
de interesse das mantenedoras e das instituições mantidas
(Anexo II).
Por uma questão metodológica, as ações
desenvolvidas serão classificadas, neste relatório, como acadêmicas
e políticas.
Na área acadêmica, a ABMES apoiou o desenvolvimento
de estudos e pesquisas sobre temas de interesse das IES; realizou
cursos, seminários, reuniões de trabalho; aumentou, de forma
expressiva, sua linha editorial. Tal linha de ação contou
com a valiosa colaboração de renomados representantes da comunidade
acadêmica e dos órgãos governamentais.
A ABMES iniciou, nesta gestão, ações
concretas de assessoramento às IES na área de avaliação (auto-avaliação
e avaliação externa). Contribuiu, de forma expressiva, no
estabelecimento de indicadores de qualidade, visando à qualificação
do corpo docente e técnico das instituições de ensino superior
particular e à preparação delas para o processo de recredenciamento.
Além disso, apoiou pesquisas sobre o ensino superior particular
e o território brasileiro; estabeleceu um quadro geral de
suas associadas (com dados estatísticos e cadastrais oriundos
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
— Inep e da Secretaria da Educação Superior — SESu/MEC) e
organizou, numa publicação específica, os números do ensino
superior particular brasileiro.
Todas as ações citadas encontram-se
detalhadas neste relatório.
A atuação da ABMES na área política,
isto é, segundo o interesse das entidades mantenedoras foi
também expressiva.
São dignas de nota as seguintes ações:
• Estabelecimento de formas de integração
entre as instituições associadas e entre os segmentos representativos
das instituições de ensino superior.
• Articulação com os órgãos executivos
governamentais, com as Comissões de Educação do Congresso
Nacional e com as Comissões de Especialistas da Secretaria
da Educação Superior (SESu/MEC).
• Defesa constante da coerência entre
as normas estabelecidas para o ensino superior particular
e os ditames da Constituição e da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB).
• Contribuição efetiva à edição do Decreto
n.º 2.306/97 (que alterou o Decreto n.º 2.207/97), tendo em
vista as sugestões elaboradas pela ABMES.
• Apresentação de propostas de alterações
às Medidas Provisórias das mensalidades escolares.
• Encaminhamento de propostas ao Conselho
Nacional de Educação e à SESu/MEC sobre as diretrizes curriculares
para os cursos de graduação em diversas áreas, bem como de
sugestões de alterações no regime de trabalho do corpo docente,
visando a torná-lo mais compatível com a realidade das IES.
• Encaminhamento de pedido de supressão
do termo "exclusivamente" do Decreto n.º 3.276/99
que impedia a oferta dos cursos de Pedagogia de formação de
professores para as séries iniciais do primeiro grau.
• Encaminhamento à SESu/MEC do pedido
de revisão da Portaria n.º 482/2000 referente aos cursos seqüenciais,
cujos dispositivos apresentam choques evidentes com a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Resolução
CES-CNE n.º 1/99.
• Estabelecimento de convênio, em parceria
com a Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior
Particular (Funadesp), com a Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior (Capes), visando à qualificação
de docentes para o ensino superior.
• Incentivo à criação de sistemas de
crédito educativo internos nas IES particulares.
• Encaminhamento à SESu/MEC de sugestões
de diretrizes para o processo de avaliação externa com vistas
ao recredenciamento das instituições de ensino superior.
• Participação ativa na criação da Universidade
Virtual Brasileira, constituída de um pool de dez instituições
educacionais, com o objetivo de ministrar cursos a distância
para alunos de todo o país.
• Apoio, juntamente com a Funadesp, às
atividades dos pró-reitores e coordenadores de pesquisa e
pós-graduação das IES particulares com vistas à instalação
e ao desenvolvimento do respectivo Fórum.
• Participação (representação) nos grupos
de trabalho referentes às seguintes ações do Ministério da
Educação: Exame Nacional do Ensino Médio (Enem,) Fundo de
Apoio ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e Sied-SUP.
DESCRIÇÃO
SUCINTA DAS ATIVIDADES DA ABMES
1.
Prêmio Top Educacional Professor Mário Palmério
A ABMES, por meio do Prêmio Top Educacional
Professor Mário Palmério, instituído em 1992, deu continuidade
à identificação e à divulgação das propostas inovadoras das
IES públicas e particulares.
De uma forma geral, os projetos analisados
pela Comissão Julgadora, no período 1998-2000, destacaram
a preocupação das instituições em realizar estudos, pesquisas
e ações voltados para as questões sociais mais amplas e para
o desenvolvimento de alternativas capazes de promover a melhoria
da qualidade do ensino e de atender aos anseios específicos
da comunidade. Merecem também destaque as ações voltadas para
a implantação de uma cultura de pesquisa e de avaliação nas
IES, bem como o desenvolvimento de programas facilitadores
da inclusão de portadores de deficiências na escola, no trabalho
e no ambiente familiar.
Para fortalecer ainda mais essa iniciativa,
a ABMES decidiu oferecer, a partir de 1999, uma premiação
em dinheiro ao projeto vencedor e às menções honrosas e dedicar
uma edição anual do ABMES Cadernos à publicação de artigos
dos respectivos coordenadores. Além disso a ABMES realizou,
em maio de 2001, um painel sobre os projetos vencedores do
Concurso 2000.
Na gestão 1998-2001, foram contemplados:
1998
1.º lugar: Descentralização da Gestão
Financeira: Crédito Diferenciado (Universidade de Santa
Cruz do Sul, RS).
Menções Honrosas
• Projeto Pepalantus: desenvolvimento
de atividades na área de educação ambiental (Centro Universitário
Newton Paiva, Belo Horizonte, MG).
• Projeto de Pesquisa de Políticas
Públicas e de Desenvolvimento Integral e Participativo de
Universos Sociais Periféricos do Distrito Federal (Universidade
Católica de Brasília, DF).
1999
1.º lugar: Projeto pedagógico do curso
de Medicina (Universidade São Francisco, de Bragança Paulista,
SP).
Menções Honrosas
• Projeto O jornal-laboratório "Revelação"
e a humanização da narrativa jornalística (Universidade
de Uberaba, MG).
• Projeto integração da universidade
com a comunidade regional: pólo de modernização tecnológica
do Vale do Rio Pardo (Universidade de Santa Cruz do Sul,
RS).
2000
1º. lugar: A Implantação da Cultura
da Pesquisa na Universidade Mogi das Cruzes (Universidade
Mogi das Cruzes, SP).
Menções Honrosas:
• Ser Acadêmico — Centro de Apoio
aos Deficientes (Universidade Cidade de São Paulo, SP).
• A Integração dos Sistemas de Avaliação
Interna e Externa como Instrumento de Tomada de Decisão
(Universidade Vale do Itajaí, SC).
2.
Seminários, fóruns, encontros
Os seminários, os fóruns, os encontros
e as reuniões de trabalho realizados, mensalmente e descritos
a seguir, representaram espaços de discussão de temas e questões
de interesse específico das instituições mantenedoras e mantidas.
Os textos apresentados bem como os resultados
obtidos nas reuniões foram divulgados às instituições por
meio de cartas, do Jornal ABMES Notícias, do ABMES Cadernos
e da revista Estudos. Tais documentos encontram-se também
disponíveis na página da ABMES (http://www.abmes.org.br).
O período 1998-2001 foi pródigo na realização
desses tipos de atividades. Ei-las:
• Desafios para a construção do projeto
institucional das IES em tempos de avaliação de qualidade,
realizado no Centro Universitário São Camilo em São Paulo
com o apoio do Centro Universitário São Camilo, da Universidade
Ibirapuera e do Sindicato da Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos
de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), nos dias
7, 8 e 9 de dezembro de 1998. O seminário abriu espaços para
a reflexão acerca da evolução do ensino superior particular,
considerando seu papel na sociedade, seus problemas, oportunidades
e expectativas. Discutiu ainda os aspectos teóricos e práticos
da construção do projeto institucional das IES.
• Problemas brasileiros têm solução?
A ABMES recebeu no dia 16 de fevereiro de 1999 o renomado
economista da Universidade de Brasília, Dércio Munhoz que,
naquela oportunidade, analisou o panorama de mudanças e as
suas conseqüências para o nosso país.
• Novas estratégias de marketing para
conquistar e manter alunos nas instituições educacionais.
Curso ministrado por Juan Manuel Manes, professor da Universidade
de Buenos Aires, Argentina, e realizado nos dias 6 e 7 de
abril de 1999, em Brasília.
• Diretrizes curriculares: possibilidades
de flexibilização e mudança. Seminário promovido pela ABMES,
com o apoio da Secretaria da Educação Superior (SESu/MEC)
e do Centro Universitário de Brasília (Uniceub), e realizado
nos dias 18 e 19 de maio de 1999. Ademais, ocorreram, naqueles
dois dias, reuniões das câmaras de universidades, de centros
universitários, de faculdades integradas, isoladas e institutos
com o objetivo de avaliar as ações das comissões de especialistas
e de apresentar sugestões à SESu/MEC na elaboração do relatório
final sobre diretrizes curriculares posteriormente encaminhado
ao Conselho Nacional de Educação (CNE).
• Educação a distância: formas tradicionais
e novas tecnologias. Seminário realizado nos dias 8 e 9 de
junho de 1999, em Brasília. Os debates envolveram o papel
e as perspectivas da educação; a análise da política governamental,
das bases legais e de suas implicações para a EAD; o conceito
e a prática da EAD e os trabalhos nas IES públicas e particulares
e em outras instituições, discutindo formas de adaptação aos
casos concretos. Finalmente, foram apresentados relatos de
experiências e discutidas as possibilidades de estabelecimento
de parcerias entre as instituições brasileiras.
• Censo do ensino superior e perspectivas
para o novo milênio. Seminário realizado no dia 10 de agosto
de 1999, em Brasília, tendo como conferencistas dirigentes
e assessores da Secretaria da Educação Superior (SESu/MEC)
e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
(Inep/MEC). Naquela oportunidade, foram também discutidas
questões referentes à expansão do ensino, à filantropia e
ao Fundo de Apoio ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
• Universidades, centros universitários
e instituições não-universitárias: concorrência e autonomia.
Seminário realizado no dia 14 de setembro de 1999, em Brasília.
Os participantes criticaram a política adotada pelo Mec que
tem impedido o estabelecimento de condições de igualdade e
competitividade de mercado entre as universidades, centros
universitários, de um lado, e as IES não-universitárias, de
outro.
• Sucessão nas empresas familiares.
Seminário ministrado por João Bosco Lodi, no dia 9 de novembro
de 1999, em Belém, PA.
• Financiamento do ensino superior particular.
Seminário realizado com o objetivo de analisar as possibilidades
de financiamento a programas e projetos das IES e de conhecer
alternativas de apoio ao estudante e aos cursos de graduação,
no dia 7 de dezembro de 1999, em Brasília.
• Legislação do ensino superior em 1999:
uma visão crítica. Painel realizado no dia 14 de fevereiro
de 2000, destinado a analisar o papel do Estado na edição
de normas legais bem como de suas conseqüências para a vida
das instituições de ensino superior.
• I Seminário sobre formação de professores.
Para iniciar discussões acerca das determinações legais referentes
à formação de professores, reuniram-se na sede da ABMES, em
Brasília, no dia 14 de março de 2000, professores e representantes
do MEC. As conclusões dos grupos de trabalho foram encaminhadas
ao Ministro da Educação e à SESu/MEC. Dentre elas, destacou-se
o pedido de supressão do termo "exclusivamente"
do parágrafo 2.º do Decreto n.º 3.276/99.
• Discussão e elaboração de Planos de
Desenvolvimento nas IES. Dirigentes e professores das instituições
de ensino superior que obtiveram, consecutivamente, conceitos
D e E no Exame Nacional de Cursos, o Provão, reuniram-se na
sede da ABMES, no dia 5 de abril de 2000. Tal reunião teve
o propósito de discutir com os representantes do Inep/MEC
uma série de questões destinadas a adequar o processo de avaliação
externa à realidade do ensino superior brasileiro. Como resultado
desta reunião, as IES participantes elaboraram Planos de Recuperação,
ou Planos Estratégicos de Desenvolvimento, submetidos, posteriormente,
ao MEC, com sucesso.
• Cursos seqüenciais: limites e possibilidades,
realizado em Brasília, no dia 6 de junho de 2000. Naquela
oportunidade, foram enfatizadas as dificuldades criadas com
a edição da Portaria n.º 482/00, estabelecendo novas exigências
e, com isso, interferindo na liberdade das IES na definição
de critérios de acesso a esses cursos, em evidente choque
com o que prevê a LDB e a Resolução CES-CNE n.º 1/99.
• II Seminário sobre Formação de Professores
e os Institutos Superiores de Educação, realizado pela ABMES
nos dias 5 e 6 de julho de 2000, em Brasília, contribuiu para
ampliar a discussão sobre o conteúdo da proposta do Instituto
Superior de Educação (ISE) e do Curso Normal Superior (CNS)
e sobre suas implicações na vida institucional. Como resultado
final, este seminário ofereceu subsídios teóricos e práticos
para a tomada de decisões das IES, quanto ao processo de implantação
e de desenvolvimento dos ISE e dos CNS. Registrou-se no seminário
a presença de conselheiros do CNE — Ulysses Panisset, Éfrem
de Aguiar Maranhão, Guiomar Namo de Mello, Eunice Durham e
Nélio Bizzo e da presidente do Inep, Maria Helena Guimarães
de Castro.
• Avaliação dos cursos de Administração.
Seminário realizado em Brasília, no dia 9 de agosto de 2000,
oportunidade em que se análisou criticamente o processo de
avaliação dos cursos de Administração, aplicado pelo MEC,
com base em estudo feito pela ABMES; tratou-se do perfil,
da formação e do mercado de trabalho do administrador profissional;
discutiram-se os parâmetros de avaliação dos cursos de graduação
em Administração; analisaram-se os projetos pedagógicos de
sucesso nessa área.
• Seminário sobre os cursos de Direito.
Realizado no dia 13 de setembro de 2000, em Brasília, com
o objetivo de analisar o perfil, a formação e o mercado de
trabalho do advogado; de discutir os parâmetros de avaliação
dos cursos de graduação e de destacar os dados relativos aos
processos de avaliação externa e aos projetos inovadores na
área do Direito.
• Institucionalização da pesquisa nas
IES Particulares: a construção do conhecimento, da cidadania
e da qualidade. Seminário realizado nos dias 4 e 5 de dezembro
de 2000, em Brasília. Os participantes refletiram sobre alternativas
e caminhos para o desenvolvimento da pesquisa nas IES particulares;
conheceram e discutiram políticas de fomento à pesquisa das
agências governamentais financiadoras. Além disso, discutiram
questões teóricas e técnicas para a criação e gestão de núcleos
de pesquisa nas IES particulares, especificamente no que se
refere aos instrumentos de planejamento, financiamento e integração
com as atividades de ensino e extensão.
• Avaliação externa, auto-avaliação
e recredencia-mento: interfaces e convergências realizado,
de forma articulada com a Funadesp, nos dias 7 e 8 de novembro
de 2000, em Brasília. O seminário objetivou analisar, crítica
e construtivamente, os processos de avaliação do MEC e suas
interfaces com a auto-avaliação; conhecer e discutir os modelos
de auto-avaliação em desenvolvimento nas instituições de ensino
superior (IES) particulares e de oferecer subsídios às IES
para o aperfeiçoamento do processo de auto-avaliação, visando
a torná-lo um referencial para os processos de recredenciamento
e de reconhecimento de cursos. O seminário visou, também,
definir das bases de um projeto de apoio aos processos de
auto-avaliação das IES a ser implementado pela ABMES e Funadesp.
• Os novos rumos da avaliação do ensino
superior. Seminário realizado em parceria com a Associação
das Universidades Particulares (Anup), no dia 13 de março
de 2001, em sua sede, em Brasília. Com a presença da presidente
do Inep/MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, foram discutidas
as novas atribuições desse órgão na área da avaliação do ensino
superior.
• Supervisão e avaliação no contexto
de mudanças no MEC. No seminário, discutiu-se o papel da SESu/MEC
nos processos de autorização, reconhecimento, credenciamento
e recredenciamento das instituições e de cursos. Tal discussão
ocorreu no dia 3 de abril de 2001, em Brasília, com a presença
do então Secretário da Educação Superior, Antônio MacDowell
de Figueiredo.
• Top Educacional 2000:inovações no
ensino superior. Painel realizado no dia 8 de maio de 2001
com a participação dos coordenadores do projeto vencedor e
das menções honrosas do concurso 2000.
3. Publicações
3.1 Revista
Estudos
• O recredenciamento e a situação atual
das IES: capacitação docente, pesquisa e avaliação. Conteúdo:
recredenciamento (aspectos legais e realidade das IES); evolução
do sistema de pós-graduação no Brasil; perspectivas e alternativas
da institucionalização da pesquisa nas IES não-universitárias;
a construção de um modelo brasileiro de ensino a distância;
desafios do ensino de graduação na virada do milênio (Revista
Estudos n. 23, nov. 1998).
• Desafios e caminhos para a construção
do projeto institucional das IES em tempos de avaliação de
qualidade. Conteúdo: Heterogeneidade e qualidade: desafios
para o ensino superior privado; projeto pedagógico como referência
à gestão e à avaliação (Revista Estudos n. 24, jun. 1999).
• Diretrizes curriculares possibilidades
de flexibilização e mudanças. Conteúdo: Do currículo mínimo
às diretrizes curriculares (mudanças necessárias); as comissões
de especialistas e a realidade das IES; padrões de qualidade
para autorização e reconhecimento de cursos (indicadores possíveis);
estudo comparativo das determinações das comissões de especialistas
(Revista Estudos n. 25, ago. 1999).
• Educação a distância formas tradicionais
e novas tecnologias. Conteúdo: bases legais, perspectivas
história da educação a distância; limites e possibilidades
da universidade virtual: experiência das instituições brasileiras
na área de educação a distância (Revista Estudos n. 26, nov.1999).
• Financiamento do ensino superior particular.
Conteúdo: análise das possibilidades de financiar programas
e projetos das IES e de conhecer alternativas de apoio ao
estudante e aos cursos de graduação (Revista Estudos n. 27,
maio, 2000).
• Reflexões sobre docência, gestão e
avaliação do ensino superior. Conteúdo: formação de professores
e os institutos superiores de educação; auto-avaliação institucional;
panorama da pesquisa e da pós-graduação no Brasil; análise
crítica da avaliação pelo Exame Nacional de Cursos (Administração);
papel dos coordenadores dos cursos de graduação (Revista Estudos
n. 28, dez. 2000).
3.2 ABMES
Cadernos
• A Técnica em nossos dias — a instrução
e a educação, de Milton Santos e María Laura Silveira. O trabalho
contém um quadro esclarecedor sobre as técnicas neste final
de século e uma análise da associação (e dos ganhos) da técnica
com a ciência, responsável pela grande revolução tecnológica
e pela instalação, na atualidade, da era da informação (ABMES
Cadernos 1, out. 1998).
• Ocupação, emprego, programação escolar,
de João Jesus de Salles Puppo. A experiência do autor sobre
a matéria resgata neste trabalho o processo de construção
da "Classificação Brasileira de Ocupações" (CBO),
vinculando-a à reforma institucional que a Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional trouxe ao mundo do trabalho e
à universidade, como instância formadora de profissionais
(ABMES Cadernos 2, maio,1999).
• Reflexões sobre as implicações da
legislação de ensino na vida acadêmica, de Nina Beatriz Stocco
Ranieri. A autora analisa, com rigor científico, a presença,
o peso, o controle e as dimensões da intervenção do Estado
na educação superior, por meio da edição de leis, decretos,
medidas provisórias, resoluções e portarias com inevitáveis
restrições para iniciativa privada, para os sistemas estaduais
e para as próprias instituições de ensino superior (ABMES
Cadernos 3, set. 1999).
• Prêmio Top Educacional Mário Palmério
1999. Contém artigos dos coordenadores das propostas premiadas:
Projeto pedagógico do curso de Medicina da Universidade São
Francisco; O jornal-laboratório "Revelação" e a
humanização da narrativa jornalística; Integração da universidade
com a comunidade regional: pólo de modernização tecnológica
do Vale do Rio Pardo (ABMES Cadernos 4, mar.2000).
• Legislação do ensino superior em 1999:
uma visão crítica, de Silvino Lopes Neto e Sérgio Amaral Campello.
Os autores destacam o importante papel da legislação na fundamentação,
na organização e na funcionalidade da educação brasileira.
Buscam explicar a "febre legiferante brasileira",
retomando a origem romanística do nosso sistema jurídico;
a instabilidade política da história do Brasil, as dimensões
do país e a heterogenidade regional, gerando a preocupação
centralizada do poder da União estimulada pelo poder presidencialista,
eminentemente centralizador. (ABMES Cadernos 5, nov. 2000).
• Prêmio Top Educacional Mário Palmério
2000. Contém artigos dos coordenadores das propostas premiadas:
A Implantação da Cultura da Pesquisa na Universidade Mogi
das Cruzes; Ser Acadêmico — Centro de Apoio aos Deficientes;
A Integração dos Sistemas de Avaliação Interna e Externa como
Instrumento de Tomada de Decisão (ABMES Cadernos 6, maio 2001).
3.3
Legislação do Ensino Superior
• Ensino Superior: Legislação Atualizada,
2/1998, mar. 1999.
• Ensino Superior: Legislação Atualizada,
3/1999, fev. 2000.
• Ensino Superior: Legislação Atualizada,
4/2000, maio 2001.
Edição anual, em constante aperfeiçoamento,
de todas as normas referentes ao ensino superior que se seguiram
à Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional, bem como
das anteriores que ainda estão em vigor.
Trata-se de uma fonte bem organizada
de consulta sobre o tema. O trabalho conpreende os seguintes
capítulos: leis, medidas provisórias (mensalidades escolares,
crédito educativo, Fundo de Financiamento ao Estudante do
Ensino Superior); resoluções do Conselho Nacional de Educação/CNE
e de Órgãos de Acompanhamento das Profissões; decretos; portarias;
instruções normativas; editais e pareceres do CNE. O trabalho
traz, ainda, um completo Índice Analítico.
• Ensino Superior: Legislação Atualizada,
1997/1999 (consolidação dos números 1, 2 e 3). Fev. 2000.
3.4 Catálogo
Catálogo geral das instituições de ensino
superior associadas à ABMES, 3/1999.
Este trabalho é constituído de dados
cadastrais e estatísticos das instituições mantenedoras e
respectivas mantidas associadas à ABMES, resultantes de consulta
direta às mesmas. Na elaboração do Catálogo, a ABMES contou
com a colaboração da Diretoria de Informações e Educacionais/
Coordenação Geral de Estatísticas da Educação Superior do
Inep-MEC.
3.5
Os números do ensino superior privado no Brasil
Trabalho elaborado pela ABMES com o
propósito de demonstrar as dimensões do ensino superior privado,
com base nos dados gerais do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisa Educacionais (Inep/MEC) e nos resultados do Exame
Nacional de Cursos. Constam também do trabalho os resultados
da Avaliação das Condições de Oferta de Cursos de Graduação,
elaborados pela Secretaria da Educação Superior. Ano base
1999.
3.6 ABMES
Notícias
Na gestão 1998-2001 foram editados quinze
números do jornal ABMES Notícias.
Este instrumento de divulgação das atividades
da ABMES Notícias é constituído das seguintes partes: a) editorial,
contendo análises e comentários sobre os principais fatos
ocorridos na área educacional; b) descrição das atividades
realizadas pela ABMES; c) informações sobre reuniões e seminários
realizados pelas IES associadas e por outras instituições
da área educacional; d) informações sobre as publicações da
ABMES e das IES associadas; e) artigos e notícias sobre de
temas de interesse das IES.
3.7
Outras publicações
• Utopia e realidade: a construção do
projeto institucional no ensino superior, de Édson Franco,
Brasília: Editora Universa, 1998. Os artigos reunidos neste
livro apontam para as características essenciais do projeto
pedagógico, tais como, a busca de novos aliados (comunidade/empresa);
a conquista da qualidade; a importância da auto-avaliação
e da avaliação externa; o atendimento às necessidades sociais;
a valorização da experiência profissional.
• O Ensino Superior Público e Particular
e o Território Brasileiro — um estudo geográfico do fenômeno
da educação superior no País — realizado pelos professores
Milton Santos e María Laura Silveira, demonstrando como o
território impõe sua lógica à dinâmica do ensino superior.
Os autores analisam nos dois capítulos iniciais os primeiros
séculos da história do território brasileiro, discutindo os
traços da vida urbana e a produção orientada à exportação
como condicionantes da configuração de uma oferta educativa
de nível superior. A interiorização do ensino superior, as
demandas de novas qualificações e o entendimento desse novo
contexto geográfico marcam o terceiro e quarto capítulos.
As conclusões do trabalho envolvem as influências recíprocas
da educação superior e do território; o jogo e as perspectivas
da demanda e da oferta; a educação e a divisão do trabalho
e os dilemas do ensino superior e privado.
3.8
Apoio a publicações
• Clima organizacional — uma abordagem
vivencial, de Hélio Graça — Brasília: Funadesp, 1999.O autor
consegue, de maneira sucinta, abordar o tema , tão importante
para a gestão de recursos humanos em qualquer organização,
com a clareza daquele que vivenciou o processo, produzindo
instrumentos de coleta de dados, desenvolvendo metodologia
de tabulação e definindo análises de fatores.
• A profissão acadêmica no Brasil —
As múltiplas facetas do nosso sistema de ensino superior,
de Elizabeth Balbachevsky — Brasília: Funadesp,1999. Livro
que investiga e retrata, de forma original e rigorosa, a diversidade
do sistema, as raízes e conseqüências dessa diversidade, utilizando,
como foco, a atividade do professor, o que tornou possível
delinear os traços mais marcantes desse importante protagonista,
bem como sua interação com o ambiente institucional, público
ou privado.
• Anais do Seminário — Gestão de IES:
da teoria à prática. Alberto Fernando Monteiro do Nascimento,
Ana Célia Bahia Silva, Édson Franco, Hélio Graça, Sérgio Fiuza
de Mello Mendes — Brasília: Funadesp, 1999.Contém textos apresentados
no Seminário, realizado em Brasília em dezembro de 1999, com
o objetivo de sensibilizar os gestores das instituições de
ensino superior particular para a importância do projeto de
avaliação institucional, do marketing educacional, da interação
necessária da gestão, planejamento e avaliação institucional.
• A pós-graduação "stricto sensu"
nas IES particulares. Série Documentos — Brasília: Funadesp,
2000. Nesta publicação estão explicitadas as proposições formuladas
a partir de exposições e discussões ocorridas na reunião de
Pró-Reitores de Pós-graduação das IES particulares, realizada
em Brasília, no dia 04/07/2000. Embora procure refletir o
pensamento da maioria, não expressa evidentemente o consenso
geral, haja vista a presença de questões polêmicas que encerram
pontos de vista divergentes. Isto não invalida o objetivo
de oferecer subsídios e indicações que contribuam para provocar
reflexões, debates e orientações para uma ação futura.
• Programas de Bolsas de Estudo e Pesquisa
— Normas Gerais. Série Documentos — Brasília: Funadesp — 03/2001.
O documento sistematiza as Normas Gerais dos Programas de
Bolsas de Estudo e de Pesquisa, voltados primordialmente para
a capacitação de recursos humanos e para o fomento à pesquisa,
na busca da qualidade do ensino superior particular.
• Legislação e normas da pós-graduação
brasileira. Coletânea selecionada e atualizada com os novos
atos do CNE. Geraldo Moisés Martins, (coordenação) e Maria
das Graças Vilela Ibañez, (organização); Brasília: Funadesp
— (No prelo). Primeira consolidação da legislação sobre a
pós-graduação brasileira,esta publicação apresenta, sistematicamente,
o conjunto dos atos normativos vigentes, propiciando o mais
completo referencial para consultas, orientações e conhecimentos
necessários ao desenvolvimento das IES. Além disso, busca
atender eficazmente aos anseios dos dirigentes e docentes
que procuram descortinar caminhos para a organização e implantação
da pós-graduação junto ao setor particular. A coletânea oferece
subsídios à realização de estudos e análises que podem contribuir
para a avaliação crítica e construtiva deste aparato normativo,
abrindo caminhos para o ensino de pós-graduação no país.
• Humanização da Sociedade — Revolução
do Terceiro Milênio, de Oswaldo Della Giustina. Rio de Janeiro:
Litteris Editora S/A, 2000. O livro contém proposta para um
Projeto Nacional, formulado sobre os fundamentos de uma sociedade
humanizada, como alternativa às vertentes capitalistas e socialistas,
mais identificadas nos dias atuais como "neo-liberais"
ou "terceira-via".
4.
Ampliação do espaço físico e da infra-estrutura
O aumento significativo da área de atuação
da ABMES foi acompanhado de uma série de melhorias na infra-estrutura
e no espaço físico.
• Ampliação e modernização do Auditório
Victorio Lanza (de 100m2 para 150m2).
• Aquisição de móveis, mesa de som,
microfones sem fio, pedestal para microfones, máquina xerox,
computadores e impressoras.
• Troca de interfone.
• Aluguel e reforma da Sala de Reuniões
(50 m2).
• Reforma das dependências administrativas:
mudanças e reparos nas divisórias; troca de piso, de portas;
pintura; aquisição de móveis.
RELATÓRIO
FINANCEIRO DA ABMES — 1998/2001
Associados Pagantes* |
Data |
Número |
30/04/98 |
281 |
30/04/99 |
287 |
30/04/00 |
303 |
30/04/01 |
310 |
* A ABMES conta atualmente com 379 instituições
no seu quadro de associados
Período
|
Receita Realizada |
Associados
(via boleta)
|
Receitas anteriores
e outras |
Total |
4/98 a 12/98 |
438.680,00 |
164.719,44 |
603.399,44 |
1/99 a 12/99 |
737.232,40 |
117.572,34 |
854.804,74 |
1/00 a 12/00 |
792.030,00 |
149.799,24 |
941.829,24 |
1/01 a 4/01 |
292.315,00 |
36.574,00 |
328.889,00 |
Período |
Despesa |
Funcionários/ Encargos |
Outras |
Total |
4/98 a 12/98 |
113.494,05 |
488.650,80 |
602.144,85 |
1/99 a 12/99 |
211.542,43 |
592.038,35 |
803.580,78 |
1/00 a 12/00 |
193.510,48 |
582.265,56 |
775.776,04 |
1/01 a 4/01 |
61.227,61 |
188.028,94 |
249.256,55
|
Data |
Disponibilidade Financeira |
Conta
Corrente |
Aplicação |
Total |
30/04/98 |
22.536,05 |
147.256,88 |
169.792,93 |
31/12/98 |
15.504,72 |
189.370,85 |
204.875,57 |
31/12/99 |
9.971,66 |
286.012,99 |
295.984,65 |
31/12/00 |
47.484,42 |
449.277,76 |
496.762,18 |
30/04/01 |
59.321,77 |
517.072,86 |
576.394,63 |
ANEXO
I
Grupos de
Trabalho
Elaborar, acompanhar e avaliar o sistema
de gestão estratégica.
• Ana Maria de Souza — Centro Universitário
do Triângulo
• Antonio Carbonari Neto — Associação
Lemense de Educação e Cultura
• Édson Franco — União de Ensino Superior
do Pará
• Fabrício V. Soares — Unidade Baiana
de Ensino, Pesquisa e Extensão
• Gabriel M. Rodrigues — Instituto Superior
de Comunicação Publicitária
• Itana Marques — Consultoria de Projetos
Educacionais e Concursos
Desenvolver um programa de avaliação
institucional na busca da melhoria da qualidade do ensino.
• Alberto Fernando Monteiro Nascimento
— Univ. Católica de Brasília
• Ana Cristina Canettieri — Consultores
Associados de Educação e Cultura
• Ana Maria de Souza — Centro Universitário
do Triângulo
• Roberto Leal Lobo — Organização Mogiana
de Educação e Cultura
• Vanda R. Toguinarete — Instituição
Educacional São Miguel Paulista
Elaborar propostas concretas orientadoras
dos processos de autorização e reconhecimento de cursos superiores
e de credenciamento.
• Adalberto Maia Barbosa — Instituto
Champagnat de Estudos Superiores
• Antonio Carbonari Neto — Associação
Lemense de Educação e Cultura
• Cosme Massi — Fundação de Ensino Eurípedes
Soares da Rocha
• Jorge Bastos — Associação Princesa
Isabel de Educação e Cultura
• Juper Crispino — União Social Camiliana
• Raulino Tramontin — Comunidade Evangélica
Luterana São Paulo
Elaborar uma minuta de projeto de lei
regulador da remuneração dos serviços prestados pelas instituições
particulares de ensino superior, semelhante ao sistema adotado
para os planos de saúde.
• Andréa C. Alonso — Organização Hélio
Alonso de Educação e Cultura
Paulo Lima — Associação Goiana de Ensino
Paulo Newton P. Ferreira — Instituto
Cultural Newton Paiva Ferreira
Articular a ABMES com representantes
do Congresso Nacional que defendem o ensino de livre iniciativa.
• Gabriel M. Rodrigues — Instituto Superior
de Comunicação Publicitária
• Jouberto Uchôa de Mendonça — Associação
Sergipana de Administração
• Valdir José Lanza — Associação Educacional
do Litoral Santista
Elaborar proposições concretas de relacionamento
do ensino superior particular com o MEC, considerada a autonomia
que merecem as instituições associadas.
• Manoel Ceciliano Salles de Almeida
— Sociedade Educacional do Espírito Santo
• Nair Muls — Centro Educacional de Realengo
• Wilson Rodrigues — Fundação Educacional
Dom André Arcoverde
Desenvolver um programa de marketing
institucional da ABMES.
• Édson Franco — União de Ensino Superior
do Pará
• Gabriel M. Rodrigues — Instituto Superior
de Comunicação Publicitária
• Itana Marques — Consultoria de Projetos
Educacionais e Concursos
• Jacob Daghlian — Instituto Metodista
de Ensino Superior
Propor estratégias para a ampliação do
crédito educativo
• Érico Bacelar — Inst. Paulista de Ensino
e Pesquisa
• Kátia Soares — Sociedade de Ensino
Superior Professora Fernanda Bicchieri Soares
Elaborar proposta de Fundo de Previdência
Privada.
• Érico Bacelar — Instituto Paulista
de Ensino e Pesquisa
• Fabrício V. Soares — Unidade Baiana
de Ensino, Pesquisa e Extensão
• Vera Costa Gissoni — Centro Educacional
de Realengo
Desenvolver programa de parceria com
organismos internacionais.
• Alexandre Nunes Theodoro — Fundação
Brasileira de Assistência e Educação
• Manoel Ceciliano Salles de Almeid —
Instituto de Ensino Superior Professor Nelson Abel Almeida
• Marlene Salgado de Oliveira — Associação
Salgado de Oliveira de Educação e Cultura
ANEXO
II
Instituições
Associadas à ABMES
1. Administradora Educacional Santos
Ltda.
2. Advocacia Santos
3. AESO - Assoc. de Ensino Superior de Olinda Ltda.
4. AMC - Serviços Educacionais S/C. Ltda.
5. Associação Amapaense de Ensino e Cultura
6. Associação Bahiana de Educação e Cultura
7. Associação Baiana de Educadores Pró-Ciência e Cultura
8. Associação Barragarcense de Educação e Cultura
9. Associação Brasil Central de Educação e Cultura
10. Associação Brasileira de Ensino Universitário-ABEU
11. Associação Catalana de Educação
12. Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba
13. Associação Comercial e Industrial de Uberaba
14. Associação Cultural e Educacional da Bahia
15. Associação Cultural e Educacional de Franca
16. Associação Cultural e Educacional do Pará
17. Associação de Educação e Cultura de Goiás Ltda.
18. Associação de Ensino de Botucatu
19. Associação de Ensino de Campo Grande
20. Associação de Ensino de Marília S/C Ltda
21. Associação de Ensino de Ribeirão Preto
22. Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo
23. Associação de Ensino e Pesquisa "Graccho Cardoso"
24. Associação de Ensino e Pesquisa de Unaí
25. Associação de Ensino Integrado e Organizado Universitário
26. Associação de Ensino João Ramalho
27. Associação de Ensino Novo Ateneu
28. Associação de Ensino Superior da Amazônia
29. Associação de Ensino Superior de Barreiras
30. Associação de Ensino Superior de Guarapari
31. Associação de Ensino Superior do Centro-Oeste
32. Associação de Ensino Superior do Rio de Janeiro
33. Associação de Ensino Superior e Tecnológico do Piaui
34. Associação de Ensino Superior Pontaporanense
35. Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu
36. Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal S/C
Ltda.
37. Associação de Escolas Reunidas
38. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
39. Associação de Pesquisa e Ensino Superior da Bahia
40. Associação Desportiva e de Educação Juvenil
41. Associação Educacional Americanense
42. Associação Educacional Boa Viagem Ltda.
43. Associação Educacional de Araras
44. Associação Educacional de Ensino Superior
45. Associação Educacional do Litoral Santista
46. Associação Educacional do Planalto Central
47. Associação Educacional Dom Bosco
48. Associação Educacional Machado de Assis
49. Associação Educacional Nossa Senhora Aparecida
50. Associação Educacional Nove de Julho
51. Associação Educacional Plínio Leite
52. Associação Educacional Souza Graff - S/C Ltda.
53. Associação Educacional Unyahna
54. Associação Educacional Veiga de Almeida
55. Associação Educativa de Brasília
56. Associação Educativa Evangélica
57. Associação Goiana de Ensino
58. Associação Interlagos de Educação e Cultura
59. Associação Jacareiense de Educação e Cultura
60. Associação Jataiense de Educação
61. Associação Lemense de Educação e Cultura
62. Associação Lençoense de Educação e Cultura
63. Associação Limeirense de Educação
64. Associação Metropolitana de Ensino Superior
65. Associação Olindense Dom Vital de Ensino Superior
66. Associação Piauiense de Educação e Cultura
67. Associação Potiguar de Educação e Cultura
68. Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura
69. Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo
70. Associação Recifense de Educação e Cultura
71. Associação Religiosa e Beneficente Jesus Maria José
72. Associação Rolandense de Ensino e Cultura
73. Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura
74. Associação Santa Marcelina
75. Associação São Bento de Ensino
76. Associação Sergipana de Administração
77. Associação Tibiriçá de Educação
78. Associação Universitária do Vale do Aço
79. Associação Varzeagrandense de Ensino e Cultura
80. Associação Vitoriana de Ensino Superior
81. Áurea Administração e Participação S/A
82. Autarquia Municipal de Ensino Superior
83. Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana
84. Brasil Central de Educação e Cultura
85. Cadec — Consultores Associados de Educação e Cultura
86. Campanha Nacional de Escolas da Comunidade
87. Casa de Nossa Senhora da Paz-Ação Social Franciscana
88. Centro Assistencial e Educacional Planalto
89. Centro de Apoio de Vivências Agrárias
90. Centro de Ciências de Jussara
91. Centro de Educação Superior de Brasília
92. Centro de Ensino "Atenas Maranhense"
93. Centro de Ensino da Alta Paulista S/C
94. Centro de Ensino Nobel S/C Ltda.
95. Centro de Ensino Superior de Campo Grande
96. Centro de Ensino Superior de Dracena
97. Centro de Ensino Superior de Maringá
98. Centro de Ensino Superior de Rondonópolis
99. Centro de Ensino Unificado de Brasília
100. Centro de Ensino Unificado de Teresina
101. Centro de Ensino Unificado do Maranhão
102. Centro de Estudos Superiores Positivo
103. Centro de Estudos Unificados Bandeirantes
104. Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo
105. Centro Educacional Alves Faria Ltda.
106. Centro Educacional de Formação Superior
107. Centro Educacional de Ivaiporã
108. Centro Educacional de Realengo
109. Centro Regional de Cultura
110. CM Consultoria de Administração S/C Ltda
111. Comunidade Evangélica Luterana São Paulo
112. Congregação de Santa Dorotéia do Brasil
113. Consultec —Consultoria de Projetos Educ. e Concursos
114. Dom Bosco Ensino Superior S/C Ltda.
115. E. de L. e LIMA & Cia LTDA.
116. Empreendimentos Culturais e Educacionais da Bahia Ltda.
117. Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S.A
118. Fac. Cenecista de Ciências de Osório
119. Fac. de Ciências Econômicas e Cont. e Adm. de Varginha
120. FACS S/C
121. Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional
122. Febasp Sociedade Civil
123. Fund. Alto Taquari de Ensino Superior
124. Fund. Amazonense de Educação e Cultura
125. Fund. Arnaldo Vieira de Carvalho
126. Fund. Assis Gurgacz
127. Fund. Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica
128. Fund. Comunitária Educ. e Cultural de João Monlevade
129. Fund. Comunitária Educacional e Cultural de Patrocínio
130. Fund. Comunitária Tricordiana de Educação
131. Fund. Comunitária, Científica e Cultural de Boa Esperança
132. Fund. Cultural de Araxá
133. Fund. Cultural de Belo Horizonte
134. Fund. Cultural Dr. Pedro Leopoldo
135. Fund. de Assistência e Educação
136. Fund. de Ensino e Tecnologia de Alfenas
137. Fund. de Ensino Eurípedes Soares da Rocha
138. Fund. Dois de Julho
139. Fund. Dom Aguirre
140. Fund. Edson Queiroz
141. Fund. Educ. para o Desenvolvimento das Ciências Agrárias
142. Fund. Educacional Comunitária Formiguense
143. Fund. Educacional da Região dos Lagos
144. Fund. Educacional de Anicuns
145. Fund. Educacional de Caratinga
146. Fund. Educacional de Curvelo
147. Fund. Educacional de Duque de Caxias
148. Fund. Educacional de Ituiutaba
149. Fund. Educacional de Machado
150. Fund. Educacional de Votuporanga
151. Fund. Educacional Dom André Arcoverde
152. Fund. Educacional Filgueiras Lima
153. Fund. Educacional Jayme de Altavilla
154. Fund. Educacional Lucas Machado
155. Fund. Educacional Machado de Assis
156. Fund. Educacional Machado Sobrinho
157. Fund. Educacional Monsenhor Messias
158. Fund. Educacional Nordeste Mineiro
159. Fund. Educacional Presidente Castelo Branco
160. Fund. Educacional Rosemar Pimentel
161. Fund. Educacional Serra dos Órgãos
162. Fund. Educacional Severino Sombra
163. Fund. Educacional Unificada Campograndense
164. Fund. Educandário Santarritense
165. Fund. Escola de Comércio Álvares Penteado
166. Fund. Escola de Sociologia e Política de São Paulo
167. Fund. Escola Superior de Estatística da Bahia
168. Fund. Francisco Mascarenhas
169. Fund. Inst. Nacional de Telecomunicações
170. Fund. Instituto de Ensino para Osasco
171. Fund. Karnig Bazarian
172. Fund. Mineira de Educação e Cultura
173. Fund. Municipal de Ensino de Birigui
174. Fund. Octacílio Gualberto
175. Fund. Oswaldo Aranha
176. Fund. para o Desenvolvimento das Ciências
177. Fund. Paulista de Tecnologia e Educação
178. Fund. Rotarianos de São Paulo — Domus
179. Fund. São João Batista
180. Fund. São Miguel Arcanjo
181. Fund. Sul Mineira de Ensino
182. Fund. Técnico Educacional Souza Marques
183. Fund. Universidade do Sul de Santa Catarina
184. Fund. Valeparaibana de Ensino
185. Fund. Visconde de Cairu
186. Grupo Integrado de Ensino Superior
187. Ibmec Educacional S.A
188. Inspetoria São João Bosco
189. Instituição Educacional São Judas Tadeu
190. Instituição Educacional São Miguel Paulista
191. Instituição Luso-Brasileira de Educação e Cultura
192. Instituição Moura Lacerda
193. Instituto Americano de Lins da Igreja Metodista
194. Instituto Anhanguera de Ciência e Tecnologia
195. Instituto Brasileiro de Contabilidade
196. Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação
197. Instituto Cambury Ltda
198. Instituto Compacto de Ensino Superior e Pesquisa
199. Instituto Coração de Jesus
200. Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira
201. Instituto de Educação Bom Jesus de Cuiabá
202. Instituto de Educação Costa Braga
203. Instituto de Ensino Superior Prof. Nelson Abel de Almeida
204. Instituto de Ensino Superior da Amazônia
205. Instituto de Ensino Superior de Vitória
206. Instituto Educacional do Espírito Santo
207. Instituto Educacional Irineu Evangelista B. de Souza
208. Instituto Educacional Piracicabano
209. Instituto Educacional Seminário Paulopolitano
210. Instituto Euro-Americano de Educ., Ciência e Tecnologia
211. Instituto Filadélfia de Londrina
212. Instituto Jundiaiense de Educação e Cultura
213. Instituto Maria Imaculada
214. Instituto Martinus de Educação e Cultura
215. Instituto Metodista Bennett
216. Instituto Metodista de Educação e Cultura
217. Instituto Metodista de Ensino Superior
218. Instituto Paulista de Ensino e Pesquisa
219. Instituto Paulista de Ensino Superior Unificado
220. Instituto Presbiteriano Mackenzie
221. Instituto Radial de Ensino e Pesquisa
222. Instituto Santanense de Ensino Superior
223. Instituto Santareno de Educação Superior
224. Instituto Superior de Comunicação Publicitária
225. Instituto Superior de Educação Santa Cecília
226. Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa
227. Instituto Tecnológico de Brasília
228. Instituto Vale do Cricaré
229. Instituto Vianna Júnior Ltda.
230. Institutos Paraibanos de Educação
231. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória
232. Lobo & Associados Consultoria e Participação S/C
Ltda.
233. Missão Salesiana de Mato Grosso
234. Organização Brasileira de Cultura e Educação
235. Organização Educacional Artur Fernandes S/C Ltda.
236. Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura
237. Organização Mogiana de Educação e Cultura S/C Ltda.
238. Organização Santoandreense de Educação e Cultura
239. Polifucs Unidades de Ens. de Ciên. da Sociedade S/C Ltda.
240. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac
241. Sistema de Apoio a Processos Educacionais Ltda.
242. Sociedade Baiana de Educação Empresarial Ltda.
243. Sociedade Barramansense de Ensino Superior
244. Sociedade Brasileira de Instrução
245. Sociedade Capixaba de Educação
246. Sociedade Caruaruense de Ensino Superior
247. Sociedade Civil Cultura e Educação
248. Sociedade Civil de Educação e Cultura do Litoral Norte
Ltda.
249. Sociedade Civil de Educação São Marcos
250. Sociedade Cultural de Andradina
251. Sociedade de Cultura e Educação do Litoral Sul
252. Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas
253. Sociedade de Educação Nossa Senhora do Patrocínio
254. Sociedade de Educação Ritter dos Reis
255. Sociedade de Ensino do Triângulo S/C Ltda
256. Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu
257. Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá
258. Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - MS
259. Sociedade de Ensino Superior Mozarteum
260. Sociedade de Ensino Superior Pinheiro Guimarães
261. Sociedade de Ens. Sup. Profa Fernanda Bicchieri Soares
262. Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda
263. Sociedade Educacional de Viana
264. Sociedade Educacional do Espírito Santo
265. Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul
266. Sociedade Educacional e Cultural de Divinópolis
267. Sociedade Educacional Mater Christi Ltda.
268. Sociedade Educacional Matogrossense
269. Sociedade Educacional Santa Marta Ltda.
270. Sociedade Educacional São Paulo
271. Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo
272. Sociedade Educacional Tuiuti Ltda.
273. Sociedade Educacional Uberabense
274. Sociedade Educacional União e Técnica
275. Sociedade Evangélica Beneficiente de Curitiba
276. Sociedade Interativa de Educação e Cultura
277. Sociedade Madeira de Ley
278. Sociedade Objetivo de Ensino Superior
279. Sociedade Padre Anchieta de Ensino S/C Ltda.
280. Sociedade Paranaense de Ensino e Informática
281. Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro
282. Sociedade Porvir Científico
283. Sociedade Propagadora das Belas Artes
284. Sociedade Propagadora Esdeva
285. Sociedade Riopretense de Ensino e Educação Ltda.
286. Sociedade Universitária Gama Filho
287. União Brasiliense de Educação e Cultura
288. União da Associação Educacional Sul-Matogrossense
289. União das Escolas Superiores Campomaiorenses
290. União das Escolas Superiores de Cuiabá
291. União das Escolas Superiores de Jaboatão
292. União das Escolas Superiores de Porto Velho
293. União das Faculdades de Alta Floresta
294. União das Faculdades de Tangará da Serra
295. União de Educação e Cultura Gildásio Amado
296. União de Educação e Cultura Vale do Jaguaribe Ltda.
297. União de Ensino Superior do Pará
298. União de Negócios e Administração
299. União Dinâmica de Faculdades Cataratas
300. União Educacional de Brasília
301. União Educacional de Cascavel
302. União Educacional do Médio Oeste Paranaense Ltda.
303. União Educacional do Planalto Central
304. União Norte do Paraná de Ensino
305. União para Formação, Educação e Cultura do ABC
306. União Paranaense de Ensino e Cultura
307. União Pioneira de Integração Social
308. União Social Camiliana
309. Unidade Baiana de Ensino, Pesquisa e Extensão
310. Universo – Goiânia
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