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Sumário
A ABMES E A GESTÃO 2001/2004
I. Apresentação
II. Seminários, cursos, mesas redondas
III. Publicações
IV. Prêmio Top Educacional Professor Mário Palmério
V. Dados Financeiros
VI. Depoimentos
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), criada na cidade de Brasília, Distrito Federal, a 30 de agosto de 1982, é uma entidade de direito privado, com personalidade jurídica própria, sem quaisquer finalidades lucrativas, tendo sede e foro na capital da República do Brasil e duração indeterminada.
(Art. 1.° do Estatuto da ABMES).
I. APRESENTAÇÃO
O ensino superior particular brasileiro, em atendimento ao forte estímulo governamental, buscou, no início da década de 70, dar respostas à grande demanda social por vagas no ensino superior. Por esta razão, o setor particular cresceu e ocupou importante espaço, por meio da criação de cursos não só na área de ciências humanas como também no campo das ciências exatas e tecnológicas e da saúde, passando a contribuir para a geração de ciência e tecnologia e para o desenvolvimento nacional.
No entanto, a mesma política oficial que estimulou e abriu espaços ao setor particular passou a dificultar e a cercear as atividades das instituições de ensino superior (IES), durante os anos 80. Medidas legais do governo, como, por exemplo, a política drástica de contenção de cursos e vagas e a legislação das mensalidades escolares, assim como uma série de atos em cadeia do então Conselho Federal de Educação, contribuíram para dificultar o desenvolvimento das ações acadêmicoadministrativas das IES.
Tendo em vista este contexto, um grupo de mantenedores reunidos no 4.º Encontro de Mantenedores de Ensino Superior, no Rio de Janeiro, em 1982, decidiu organizar nacionalmente um entidade que os congregasse e que suprisse as insuficiências de representação nacional do segmento particular. Criou-se então, a 30 de agosto de 1982, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, com a sigla inicial ABM, hoje, ABMES.
É importante destacar que as finalidades da ABMES, contidas no seu Estatuto, já vislumbravam o embrião do que é atualmente a entidade, isto é, avançavam para além dos objetivos previstos, inicialmente – congregrar um grupo e representantes dos mantenedores e criar um sindicato do ensino superior do País. Assim é que os documentos da época já enfatizavam: o ensino superior particular quer dizer a que veio, o que faz e o que pretende fazer como contribuição para o desenvolvimento do Brasil.
Graças aos esforços da direção e das mantenedoras associadas, a ABMES cresceu nesses 22 anos e ampliou seu espaço de luta pelos anseios e direitos do ensino privado. Este, na década de 90, continuou a sentir o peso, o controle e as dimensões da intervenção do Estado, por meio da edição de leis, decretos, medidas provisórias, resoluções e portarias, com inevitáveis restrições para a iniciativa privada, para os sistemas estaduais e para as próprias instituições públicas de ensino superior (Nina Ranieri).
No seu esforço de luta, a ABMES buscou mostrar, na gestão 2001/2004, que o Executivo, no que se refere ao campo educacional, viveu em desarmonia com a Constituição e com os princípios da hierarquia e da irretroatividade das leis, criando instabilidade no ensino superior.
Dessa forma, a ABMES fez-se ouvir, em diversas oportunidades, nos âmbitos governamentais e não governamentais, buscando sempre propor alternativas, algumas vezes com sucesso, para alterar o entulho legislativo que oprime o setor particular.
Mais recentemente, a ABMES, em colaboração com as Comissões de Educação da Câmara Federal e do Senado, compôs um grupo de trabalho destinado a estudar um marco regulatório para o ensino superior particular, tendo em vista a necessidade de estabelecer um arcabouço legal para estimular e não asfixiar o ensino privado.
A ABMES considera importante, parafraseando Claudio Moura Castro, um dos componentes do grupo de trabalho, fazer voltar ao legislativo parte do enorme volume de regulamentação que foi sendo progressivamente capturado pelo Executivo, criando um conflito de interesses entre quem executa e quem faz as leis.
Ao lado de seu conhecido desempenho no âmbito político mais global, a ABMES cumpriu, rigorosamente, as linhas de ação previstas no Plano de Trabalho 2001/2004 que, por sua vez, foi a grande referência para o desenvolvimento das atividades descritas, de forma breve, no capítulo II deste relatório.
Crescimento quantitativo e qualitativo da ABMES
Em 2001, início da atual gestão, a ABMES contava com 310 instituições no seu quadro de associados, composto hoje por 402 instituições, o que demonstra um crescimento aproximado de 30%.
Em 1992, a meta era a de atingir 50 associadas! Do mesmo modo, o avanço qualitativo é notável, o que pode ser demonstrado pelas principais linhas de atuação da ABMES:
Articulação como os órgãos governamentais – Ministério da Educação (Secretaria da Educação Superior/SESu, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais/Inep; Conselho Nacional de Educação/CNE) – e com as Comissões de Educação da Câmara Federal e do Senado.
Elaboração de estudos e apresentação de propostas visando a adequar as normas em vigor às disposições da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, visando a permitir o adequado desenvolvimento das atividades acadêmico-adminstrativas das instituições de ensino superior.
Participação ativa em congressos, reuniões, seminários promovidos pelas instituições de ensino superior pelo Ministério de Educação e pelo Congresso Nacional, além de compor comissões designadas por tais instâncias para discutir questões relativas ao ensino superior
Promoção de seminários, reuniões, mesas-redondas e painéis.
A opção por realizar tais atividades, mensalmente, deixando de vez a organização de grandes congressos anuais, apresentou resultados positivos. Os temas dessas reuniões envolveram a discussão de questões pontuais de interesse das instituições associadas que foram surgindo ao longo da caminhada.
Convocação sistemática e seleção rigorosa de especialistas para participar dos seminários e assessorar a ABMES no desenvolvimento de estudos e pesquisas.
Fortalecimento da linha editorial e criação da ABMES Editora. Em 1982, havia apenas a revista Estudos. Hoje, as edições da ABMES têm projetos primorosos de altíssima qualidade. A revista Estudos transformou-se em espaço de divulgação dos textos de especialistas, de renome nacional, apresentados nos seminários da ABMES. Além da revista, a ABMES Editora tem os seguintes títulos: ABMES Notícias (espaço de relato de todas as realizações da ABMES); Catálogo das Instituições de Ensino Superior Associadas à ABMES (retrato atual da entidade);
ABMES Cadernos (contêm ensaios e artigos de pesquisa, bem como artigos sobre iniciativas inovadoras das instituições de ensino superior); Série Grandes Depoimentos (veicula o pensamento de personalidades da área de educação); Números do Ensino Superior Privado no Brasil (demonstra as dimensões do setor); Ensino Superior: Legislação Atualizada ( reúne, de forma sistemática, anualmente, as normas regulamentadoras do ensino superior). A ABMES Editora divulga, ainda, publicações avulsas.
Acompanhamento sistemático e diário de todas as normas regulamentadoras do ensino superior.
Estabelecimento de contato direto e diário com as instituições mantenedoras e mantidas associadas, por meio de esclarecimento de dúvidas e questões, via e-mail, e de viabilização de consultas à página da ABMES.
Renovação e atualização diária da página da ABMES (www.abmes.org.br), permitindo o aumento significativo de consultas por parte de instituições associadas e não associadas, de pesquisadores e de interessados no tema educação superior.
Constam da página diversas seções – “Sobre a ABMES”; “Estrutura Organizacional”; “Associados”; “Publicações”; “Legislação”, “Eventos”, “Documentos” e “Links”.
Os interessados poderão ter acesso, dentre outros, aos dados cadastrais das entidades mantenedoras e mantidas; à legislação referente ao ensino superior, atualizada diariamente; à integra de todas a publicações editadas pela ABMES ; às reuniões realizadas e programadas. Além disso, todos os documentos
apresentados pelos participantes do seminário encontram-se disponíveis na página.
A ABMES, quando necessário, busca assessoria externa na área jurídica, para tratar de questões de interesse das instituições associadas e do setor particular de ensino superior.
Pedido de registro da marca ABMES e acompanhamento do processo junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Aumento significativo dos recursos financeiros, graças ao crescimento do número de associados, permitindo não só a concretização das atividades previstas nos planos de atuação, como também a ampliação do espaço físico e da infra-estrurura.
As instalações da ABMES oferecem excelentes condições de trabalho aos funcionários e permitem acolher, de forma confortável, os associados. A sala de reuniões e o amplo e moderno Auditório Victorio Lanza garantem o espaço físico necessário aos seminários, cursos e reuniões.
Finalmente, a ABMES preocupou-se em registar e em divulgar, de forma sistemática, todo o trabalho realizado o que, certamente, contribuirá para a definição dos planos de trabalho das próximas gestões da entidade.
Édson Franco
Presidente
II. SEMINÁRIOS, CURSOS, MESAS REDONDAS E REUNIÕES
2001
Top Educacional 2000: inovações no ensino superior. Participação dos coordenadores do projeto vencedor e das menções honrosas do concurso do ano de 2000. 8 de maio de 2001, em Brasília.
Curso de avaliação institucional. Bases teóricas e práticas da avaliação. 6 e 7 de junho de 2001, em Brasília.
Decreto n.º 3.860/01: conteúdo e implicações. Discussão do conteúdo polêmico das disposições do Decreto sobre a organização do ensino superior. 8 de agosto de 2001, em Brasília.
Curso Universidade permanente. Atualização de dirigentes e gestores das instituições de ensino superior associadas. 11 e 12 de setembro de 2001, em Brasília.
Seminário sobre cursos seqüenciais. Discussão sobre a política nacional e a caracterização geral desse tipo de curso. 7 de novembro de 2001, em Brasília.
Organização pedagógica e curricular dos cursos superiores: oferta de disciplinas não presenciais. Discussão da Portaria n.º 2.553/01 que dispõe sobre a introdução nos currículos de disciplinas não presenciais. 11 e 12 de dezembro de 2001, em Brasília.
2002
Projeto institucional: instrumento orientador da qualidade e da Vavaliação das IES. Debate sobre o papel dos órgãos governamentais como instâncias incentivadoras da construção do projeto institucional das instituições de ensino superior. 30 de janeiro de 2002, em Brasília.
Manual de avaliação das condições de ensino. Discussão do conteúdo do referido documento elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). 12 de março de 2002, em Brasília.
Ciclo de debates sobre políticas públicas de educação superior. Realizado em Brasília, o Ciclo iniciou-se no dia 3 de abril de 2002 com o primeiro seminário “Balanço de sete anos de políticas públicas de educação superior: realizações e lacunas”.
Prosseguiu com dois outros seminários – “Desafios e propostas para uma agenda de políticas públicas de educação superior na primeira década do milênio”, realizado nos dias 4 e 5 de junho de 2002 e “Debate com os presidenciáveis”, realizado no dia 6 de agosto de 2002. Tais eventos visaram, respectivamente, compor uma agenda de propostas para a próxima década e apresentar subsídios aos planos de trabalho, na área da educação superior, dos então candidatos à presidência da República.
Mesa-redonda Mantenedoras e mantidas: duas entidades e dois esquemas de gestão. Criação e gerenciamento de mantenedoras e mantidas. 3 de setembro de 2002, em Brasília.
Curso Mantenedoras e mantidas: duas entidades e dois esquemas de gestão. Aprofundamento da discussão dos aspectos referentes à constituição e administração de entidades mantenedoras e mantidas. 5 e 6 de novembro de 2002, em Brasília.
2003
Mesa redonda sobre alfabetização. Apresentação de idéias e indicação de caminhos para as instituições interessadas em aprimorar e/ou iniciar ações nessa área. 18 de fevereiro de 2003, em Brasília.
Seminário O novo Código Civil e suas implicações nas entidades mantenedoras. Discussão das adequações estatutárias e contratuais das entidades mantenedoras frente ao Novo Código Civil e das normas aplicáveis às sociedades e associações.Discutiu-se, ainda, a responsabilidade civil das instituições mantenedoras e mantidas. 11 de março de 2003, em Brasília.
Mesa redonda sobre financiamento estudantil. Discussão sobre as novas orientações do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies); apresentação do Programa de Financiamento de estudantes a ser implementado pelo Centro Brasileiro de Desenvolvimento do Ensino Superior (Cebrade). 9 de abril de 2003, em Brasília
Curso: Gestão, planejamento, orçamento , acompanhamento e avaliação de IES . Aprofundamento da discussão sobre os temas propostos pelo curso e análise de “cases” de gestão e de instrumentos para o desenvolvimento de ações de planejamento, orçamento, acompanhamento e avaliação nas instituições de ensino superior. 6 e 7 de maio de 2003, em Brasília.
Avaliação crítica da atual política de educação superior e suas repercussões para o setor privado. Aprofundamento dos aspectos substantivos das propostas de políticas governamentais e suas implicações para a gestão das instituições privadas de ensino superior; reflexão sobre as questões econômicas, sociais e tributárias que condicionam o desenvolvimento e o financiamento do ensino superior brasileiro. 9 e 10 de setembro de 2003, em Brasília.
Seminário Internacionalização da Educação Superior. Abordagem do debate em curso no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a liberalização da leis brasileiras e a abertura do mercado da educação superior, no Brasil e na América Latina, para a concorrência internacional, visando a subsidiar uma posição da ABMES sobre o tema. 1.º de outubro de 2003, em Brasília.
Seminário Educação corporativa como prática educacional inovadora. Aprofundamento do conceito de educação corporativa, visando a buscar respostas para as questões mais freqüentes sobre: universidade corporativa / educação corporativa; universidade corporativa / universidade tradicional; universidade corporativa / universidade virtual; discussão das possibilidades de parcerias entre as IES e as empresas na área da educação corporativa; identificação de casos bem estruturados, consolidados e com resultados comprovados, especialmente do ponto de vista de suas práticas educacionais mais inovadoras. 5 de novembro de 2003, em Brasília.
2004
Seminário Marco regulatório do ensino superior particular. Discussão da necessidade de propor um marco regulatório para o ensino superior particular; apresentação dos resultados preliminares do Grupo de Trabalho que estudou o tema. 17 de fevereiro de 2004, em Brasília.
Mesa-redonda sobre os temas Marco regulatório do ensino superior e extensão nas instituições de ensino superior particulares. Apresentação do ante-projeto de lei sobre o marco regulatório para o ensino superior privado; apresentação dos objetivos, finalidades e planos do Fórum Nacional de Extensão das Instituições de Ensino Superior. 10 de março de 2004, em Brasília.
III. PUBLICAÇÕES
1. ABMES Notícias
A ABMES editou, a partir de 1991, 77 números do jornal ABMES Notícias. Instrumento de divulgação das atividades da ABMES, o jornal é constituído das seguintes partes: a) editorial, contendo análises e comentários sobre os principais fatos ocorridos na área educacional; b)descrição das atividades realizadas pela ABMES; c) informações sobre reuniões e seminários realizados pelas IES associadas e por outras instituições da área educacional; d) informações sobre as publicações da ABMES e das IES associadas; e) artigos e notícias sobre de temas de interesse das IES. Entre os meses de maio de 2001 a maio de 2004, foram publicados 12 números.
2001
ABMES Notícias n. 70 – Maio/Junho 2001
ABMES Notícias n. 71 – Julho/Agosto 2001
ABMES Notícias n. 72 – Setembro/Outubro 2001
ABMES Notícias n. 73 – Novembro/Dezembro 2001
2002
ABMES Notícias n. 74 – Janeiro/Fevereiro/Março 2002
ABMES Notícias n. 75 – Abril/Maio/Junho 2002
ABMES Notícias n. 76 – Julho/Agosto/Setembro 2002
ABMES Notícias n. 77 – Outubro/Novembro/Dezembro 2002
2003
ABMES Notícias n. 78 – Janeiro/Fevereiro/Março 2003
ABMES Notícias n. 79 – Abril/Maio/Junho 2003
ABMES Notícias n. 80 – Julho/Agosto/Setembro 2003
ABMES Notícias n. 81 – Outubro/Novembro/Dezembro 2003
2004
ABMES Notícias n.º 82 – Janeiro/Fev/Março 2004
2. Catálogo das Instituições de Ensino Superior Associadas à ABMES
O Catálogo reúne dados cadastrais das instituições mantenedoras e mantidas associadas à ABMES. No que se refere às mantidas, apresenta informações relativas aos cursos de graduação, seqüenciais, de especialização, de mestrado e de doutorado.
Ao lado da organização expressiva de dados, as edições contêm listagem completa das universidades e dos centros universitários brasileiros, públicos e privados.
O Catálogo não só representa um retrato atual da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior coo também instrumento que comprova o extraordinário crescimento da ABMES, em número de associados.
Na elaboração deste trabalho a ABMES tem contado com a colaboração da Diretoria de Informações e Educacionais/ Coordenação Geral de Estatísticas da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep-MEC).
Catálogo Geral das Instituições de Ensino Superior Associadas à ABMES n. 4, 2002.
Catálogo Geral das Instituições de Ensino Superior Associadas à ABMES n. 5, 2004 (em elaboração).
3. Estudos
A revista Estudos, criada e editada pela da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, em 1982, possui uma tiragem de 1.500 exemplares. A publicação, de conteúdo temático, prioriza a publicação de textos apresentados nos seminários realizados pela Entidade, versando sobre temas de interesse das instituições associadas.
2001
Estudos n. 29, jul. 2001. Organização do ensino superior e qualidade de cursos e instituições. Aborda questões sobre universidades e centros Universitários e sobre excelência e qualificação para o ensino.
2002
Estudos n. 30, maio 2002. Cursos superiores de formação específica: uma experiência que promete. Trabalhos de especialistas sobre as experiências pioneiras da Universidade Anhembi Morumbi e da Universidade de Salvador na implementação dos cursos seqüenciais.
2003
Estudos n. 31, 2003.O Novo Código Civil e as implicações nas entidades mantenedoras. Análise da situação das entidades mantenedoras das instituições de ensino superior, frente ao novo Código Civil.
Estudos n. 32, 2003. Mantenedoras e mantidas: duas entidades e dois esquemas de gestão. Discussão da complexa problemática da relação mantenedoras e mantidas. Contêm, ainda textos do presidente da ABMES, Édson Franco, sobre universidade, globalização excludente e projeto institucional.
2004
Estudos n. 33, 2004. Internacionalização da educação superior. Contêm textos de especialistas sobre as questões: o que há de novo na área; o Gats e os serviços de educação superior; situação geral das negociações de serviço, no âmbito do Gats.
4. ABMES Cadernos
O Abmes Cadernos destina-se a publicar trabalhos (ensaios, artigos de pesquisa) sobre temas relativos ao ensino superior. Destina-se também a divulgar artigos dos projetos vencedores (1.º lugar e menções honrosas) do Prêmio Top Educacional Professor Mário Palmério.
2001
ABMES Cadernos 6, 2001. Prêmio Top Educacional Mário Palmério 2000. Artigos dos coordenadores das propostas premiadas em 2000: a) “A implantação da cultura da pesquisa na Universidade Mogi das Cruzes”, apresentado pela Universidade Mogi das cruzes; b) “Ser acadêmico – Centro de Apoio aos Deficientes Visuais”, apresentado pela Universidade Cidade de São Paulo; c) “Integração dos sistemas de avaliação interna e externa como instrumento de tomada de decisão”, apresentado pela Universidade do Vale do Paraíba.
2002
ABMES Cadernos 6, 2002. Prêmio Top Educacional Professor Mário Palmério 2001. Artigos dos coordenadores das propostas premiadas em 2001: a) “A Universidade por um trânsito mais humano”, apresentado pelo Centro Universitário Newton Paiva; “A extensão no Unileste a serviço da vida: evidências de uma prática comunitária” apresentado pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.
ABMES Cadernos 8, maio de 2002. Funções do coordenador do curso: como construir o coordenador ideal. Com base na sua vasta experiência profissional, tanto como professor quanto dirigente da Universidade da Amazônia (Unama), Édson Franco reúne neste trabalho suas idéias sobre o perfil ideal do coordenador do curso, para que ele possa desempenhar, com competência, as suas funções.
2003
ABMES Cadernos 9, 2003. Prêmio Top Educacional Professor Mário Palmério 2002. Artigos dos coordenadores das propostas premiadas em 2002: a) “Espaço interdisciplinar de criação: o Centro de Design e Moda Anhembi Morumbi, como gerador do fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão”, apresentado pela Universidade Anhembi Morumbi; “Centro Universitário Newton Paiva respondendo às demandas sociais: assistência comunitária às toxicomanias”, apresentado pelo Centro ; “Pesquisa e extensão no Projeto Pedagógico do curso de Arquitetura da Universidade de Uberaba: uma estratégia de efetivação”, apresentado pela Universidade de Uberaba
2004
ABMES Cadernos 10, 2004. Marco Legal do Ensino Superior Particular. Apresenta quadro de referência para as instituições de ensino superior e para os demais órgãos, especialmente os de governo, preocupados em adequar as normas legais ao contexto educacional brasileiro.
5. Grandes Depoimentos
Publicação destinada a divulgar o pensamento de personalidades de renome no cenário educacional brasileiro.
2003
Grandes Depoimentos I, 2003. Publica discurso proferido por Eunice Ribeiro Durham na oportunidade do recebimento do título de Professora Emérita da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
6. Números do Ensino Superior
Trabalho elaborado pela ABMES com o propósito de demonstrar as dimensões do ensino superior particular, com base nos dados gerais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais (Inep/MEC) e nos resultados do Exame Nacional de Cursos.
Constam também do trabalho os resultados da Avaliação das Condições de Oferta de Cursos de Graduação, elaborados pela Secretaria da Educação Superior.
Números do Ensino Superior Privado no Brasil 2002.
Ano base: 2001.
Números do Ensino Superior Privado no Brasil 2003.
Ano base: 2002.
Números do Ensino Superior Privado no Brasil 2003.
Ano base: 2003.
7. Legislação do Ensino Superior
Edição anual das normas relativas ao ensino superior: leis, medidas provisórias, decretos, resoluções, portarias e pareceres do Conselho Nacional de Educação (CNE). Trata-se de uma fonte bem organizada de consulta sobre o tema e importante referência sobre a legislação brasileira, beneficiando as instituições de ensino superior, os órgãos governamentais, as sociedades cientistas e aos pesquisadores e estudiosos da área de educação, em geral.
Ensino Superior: Legislação Atualizada, n. 5, março de 2002.
Ensino Superior: Legislação Atualizada, n. 6, março de 2003.
Ensino Superior: Legislação Atualizada, n. 7, abril de 2004.
8. Publicações Avulsas
Políticas públicas de educação superior: desafios e proposições. ABMES/Funadesp, Brasília, 2002. Contêm os resultados das discussões e dos debates de dois seminários realizados pelas ABMES em abril e em junho de 2002. O primeiro avaliou as políticas implementadas na área de educação do governo Fernando Henrique e o segundo apresentou propostas dos mantenedores das instituições de ensino superior brasileiras aos então candidatos à Presidência da República. Além disso, a publicação abriga pontos de vista de membros da comunidade científica e do setor empresarial sobre a educação superior.
Políticas públicas de educação superior: desafios e proposições. Propostas dos presidenciáveis. ABMES/Funadesp: Brasília, 2002.Transcrição dos depoimentos e dos debates havidos na ABMES com os representantes dos principais candidatos à presidência da República. Contém ainda um quadro comparativo das propostas dos “presidenciáveis”.
IV. PRÊMIO TOP EDUCACIONAL PROFESSOR MÁRIO PALMÉRIO
O Prêmio Top Educacional Professor Mário Palmério, instituído em 1993, destina-se a premiar as atividades inovadoras nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, com resultados comprovados, das instituições de ensino superior públicas e privadas.
Excepcionalmente, em consonância com os propósitos do Ministério da Educação o Prêmio privilegiou, no ano de 2003, propostas de alfabetização de jovens e adultos.
2001
1.º lugar : “A Universidade por um trânsito mais humano” apresentado pelo Centro Universitário Newton Paiva (Belo Horizonte, MG).
Menção Honrosa: “A extensão no Unileste a serviço da vida: evidências de uma prática comunitária” apresentado pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Coronel Fabriciano, MG)
2002
1.º lugar: “Espaço interdisciplinar de criação: o Centro de Design e Moda Anhembi Morumbi, como gerador do fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão” apresentado pela Universidade Anhembi Morumbi;
Menções Honrosas “Centro Universitário Newton Paiva respondendo às demandas sociais: assistência comunitária às toxicomanias” apresentado pelo Centro Universitário Newton Paiva ; “Pesquisa e extensão no Projeto Pedagógico do curso de Arquitetura da Universidade de Uberaba: uma estratégia de efetivação” apresentado pela Universidade de Uberaba.
2003
1.º lugar: “ A contribuição do uso do computador na aquisição da linguagem escrita por jovens e adultos”, apresentado pela Universidade Anhembi Morumbi (São Paulo, SP).
Menções Honrosas: “Cidadania e vida”, apresentado pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Coronel Fabriciano, MG) e “Alfabetização São Pedro na Ponta do Lápis” apresentado pelas Faculdades Integradas de São Pedro (Vitória, ES).
V. DADOS FINANCEIROS
As tabelas contidas neste capítulo mostram, com clareza, a execução financeira da gestão 2001/2004.
A receita anual advinda, basicamente, das mensalidades (mais de 90%) foi calculada, considerando não só o número de associados existentes como também uma previsão de aumento de 30 instituições, a cada ano.
As despesas foram programadas para atender ao Plano de Atuação da ABMES, envolvendo as atividades acadêmicas e a ampliação da infraestrutura – aumento do espaço físico e aquisição de equipamentos.
O ano de 2002 foi atípico, isto é, gastou-se mais do que o montante programado, tendo em vista as atividades extras decorrentes do ano eleitoral – ciclo de debates sobre políticas públicas e respectivos anais – e as comemorações dos 20 anos da ABMES.
Data |
Conta Corrente |
Aplicaçação |
Total |
Crescimento |
30 de abril de 2001 |
59.254,99 |
517.072,86 |
576.327,85 |
|
31 de dezembro de 2001 |
18.331,54 |
593.500,00 |
611.831,54 |
35.503,69 |
31 de dezembro de 2002 |
2.030,09 |
577.877,15 |
579.907,24 |
(31.924,30) |
31 de dezembro de 2003 |
21.934,48 |
705.992,89 |
727.927,37 |
148.020,13 |
31 de março de 2004 |
73.977,90 |
748.108,87 |
822.086,77 |
94.159,40 |
Ano 2001 |
Valor Planejado |
Percentual |
Valor Executado |
Percentual |
Receitas |
966.400,00 |
100,00% |
1.009.824,64 |
100,00%
|
Mensalidades (*) |
960.000,00 |
99,34% |
961.750,00 |
95,24% |
Receitas gerais |
26.400,00 |
2,73% |
60.650,48 |
6,31% |
Rendimentos de aplicações |
60.000,00 |
6,21% |
63.319,82 |
6,27% |
Inadimplência |
(80.000,00) |
(8,28%) |
(75.895,66) |
(7,52%) |
Despesas |
845.860,00 |
100,00% |
824.198,50 |
100,00%
|
Despesa de Pessoal |
307.200,00 |
36,32% |
273.192,79 |
33,15% |
Serviços de Terceiros |
84.000,00 |
9,93% |
100.486,89 |
12,19% |
Despesas Diversas |
366.660,00 |
43,35% |
412.729,74 |
50,08% |
Participação -apoio |
20.000,00 |
2,36% |
19.000,00 |
2,31% |
Equipamentos - aluguel e manutenção |
3.000,00 |
0,35% |
1.869,00 |
0,23% |
Obras e Reformas |
20.000,00 |
2,36% |
16.920,08 |
2,05% |
Reserva Técnica |
45.000,00 |
5,32% |
0,00 |
0,00% |
Investimentos |
50.000,00 |
5,17%
(% da receita) |
57.123,00 |
5,66%
(% da receita) |
(*) considerando 310 associados e previsão de mais 30 novos associados
Ano 2002 |
Valor Planejado |
Percentual |
Valor Executado |
Percentual |
Receitas |
1.050.000,00 |
100,00% |
1.082.854,13 |
100,00%
|
Mensalidades (*) |
1.044.000,00 |
99,43% |
994.310,00 |
91,82% |
Receitas gerais |
30.000,00 |
2,86% |
105.083,24 |
10,57% |
Rendimentos de aplicações |
72.000,00 |
6,86% |
64.730,06 |
5,98% |
Inadimplência |
(96.000,00) |
(9,20%) |
(81.269,17) |
(7,51%) |
Despesas |
888.960,00 |
100,00% |
1.111.379,37 |
100,00%
|
Despesa de Pessoal |
354.000,00 |
39,82% |
370.504,75 |
33,34% |
Serviços de Terceiros |
108.000,00 |
12,15% |
175.919,80 |
15,83% |
Despesas Diversas |
416.560,00 |
46,86% |
553.553,73 |
49,81% |
Participação - apoio |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
0,00% |
Equipamentos - aluguel e manutenção |
5.000,00 |
0,56% |
6.421,00 |
0,58% |
Obras e Reformas |
5.400,00 |
0,61% |
4.980,09 |
0,45% |
Reserva Técnica |
50.400,00 |
5,67% |
0,00 |
0,00% |
Investimentos |
15.000,00 |
1,43%
(% da receita) |
15.197,00 |
1,40%
(% da receita) |
(*) considerando 334 associados e previsão de mais 30 novos associados
Ano 2003 |
Valor Planejado |
Percentual |
Valor Executado |
Percentual |
Receitas |
1.198.000,00 |
100,00% |
1.262.260,47 |
100,00%
|
Mensalidades (*) |
1.176.000,00 |
98,16% |
1.229.940,00 |
97,44% |
Receitas gerais |
36.000,00 |
3,01% |
66.565,48 |
5,27% |
Rendimentos de aplicações |
96.000,00 |
8,01% |
129.156,85 |
10,23% |
Inadimplência |
(110.000,00) |
(9,18%) |
(163.401,86) |
(12,95%) |
Despesas |
1.106.080,00 |
100,00% |
1.085.176,02 |
100,00%
|
Despesa de Pessoal |
421.200,00 |
38,08% |
436.228,71 |
40,20% |
Serviços de Terceiros |
119.640,00 |
10,82% |
120.989,00 |
11,15% |
Despesas Diversas |
496.240,00 |
44,86% |
522.815,81 |
48,18% |
Participação - apoio |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
0,00% |
Equipamentos - aluguel e manutenção |
6.000,00 |
0,54% |
4.804,00 |
0,44% |
Obras e Reformas |
3.000,00 |
0,27% |
338,50 |
0,03% |
Reserva Técnica |
60.000,00 |
5,42% |
0,00 |
0,00% |
Investimentos |
10.000,00 |
0,83%
(% da receita) |
2.576,30 |
0,20%
(% da receita) |
(*) considerando 361 associados e previsão de mais 30 novos associados
Ano 2004 |
Valor Planejado |
Percentual |
Receitas |
1.314.000,00 |
100,00% |
Mensalidades (*) |
1.260.000,00 |
95,89% |
Receitas gerais |
54.000,00 |
4,11% |
Rendimentos de aplicações |
120.000,00 |
9,13% |
Inadimplência |
(120.000,00) |
(9,13%) |
Despesas |
1.240.040,00 |
100,00% |
Despesa de Pessoal |
452.000,00 |
36,45% |
Serviços de Terceiros |
139.040,00 |
11,21% |
Despesas Diversas |
561.000,00 |
45,24% |
Participação - apoio |
12.000,00 |
0,97% |
Equipamentos - aluguel e manutenção |
6.000,00 |
0,48% |
Obras e Reformas |
5.000,00 |
0,40% |
Reserva Técnica |
65.000,00 |
5,24% |
Investimentos |
10.000,00 |
0,76%
(% da receita) |
(*) considerando 402 associados e previsão de mais 30 novos associados
VI. DEPOIMENTOS
A ABMES vem prestando excelentes serviços à comunidade acadêmica, por meio de importantes seminários que se constituem espaços de debate sobre a educação no Brasil. Além disso, merece destaque a qualidade da linha editorial da Associação, referência básica às atividades acadêmicas e administrativas das instituições de ensino superior brasileiras. (Ulysses de Oliveira Panisset, ex- presidente do Conselho Nacional de Educação -- CNE e reitor do Instituto Isabela Hendrix, Belo Horizonte, MG)
Gostaria de reconhecer o trabalho extraordinário que as instituições de ensino superior afiliadas a esta Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior estão desenvolvendo; a contribuição importante que dão para o desenvolvimento deste País; a preocupação com a qualidade e a seriedade que emprestam à avaliação. (Newton Lima Neto, ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos e prefeito da cidade de São Carlos, SP)
Faz quase um quarto de século que Édson Franco é meu companheiro nesta viagem da educação, turbulenta e cheia de altos e baixos, mas que ambos teimamos em trilhar. Nesse período, aprendi a admirar a sua serenidade e seu equilíbrio emocional e intelectual. Transitando em um mundo onde encontra o melhor e o pior do comportamento humano, soube manter seu idealismo intacto. Pouco precisarei dizer do seu caráter, pois é unânime a admiração de todos. Lamento o sua saída da ABMES, onde fará falta. (Claudio Moura Castro, presidente do Conselho Consultivo das Faculdades Pitágoras)
À frente da ABMES, o educador Édson Franco demonstrou garra e compromisso com o ensino superior privado. Profundo conhecedor das necessidades das IES e da realidade e desafios do Brasil, Dr. Édson destacou-se na função pela competente trajetória e esforços envidados em prol da melhoria da Educação em nosso País. (Maria Helena Guimarães de Castro, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais e atual secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo)
Conheci o Prof. Édson Franco num seminário sobre a recém promulgada Lei de Diretrizes e Bases realizado, em 1997, em Fortaleza. A partir de então, tive o privilégio de com ele manter um constante e profícuo diálogo acerca da educação superior e do Direito Educacional. A par de sua trajetória acadêmica, como professor e dirigente universitário, sua visão humanista e elevada dos problemas educacionais proporcionou, a todos que como eu tiveram a oportunidade de participar dos inúmeros eventos que promoveu na ABMES, a rara possibilidade do debate multidisciplinar e da reflexão mais ampla dessa temática.
Lembraria, ainda, que os traços que Aristóteles distinguiu na amizade -- a confiança, o respeito, a estima recíproca e as afinidades -- também estiveram presentes na sua firme condução da ABMES e no trato com cada um nós, tanto quanto a argúcia das observações e o constante bom humor, criando um ambiente de cooperação recíproca e um estreito vínculo entre todos. Não há exagero em afirmar que o conjunto das suas atividades neste campo, pautado pela densidade e pelo rigor científico que o caracterizam, beneficiam largamente a melhor compreensão e o desenvolvimento da educação superior no Brasil na promoção do indivíduo e do bem comum. (Nina Beatriz Stocco Ranieri, secretária-geral da Universidade de São Paulo -- USP)
Há pessoas que têm vocação para promover avanços com base no entendimento, na discussão conciliadora, em iniciativas fundamentadas nas dimensões mais positivas das contribuições que cada um pode oferecer. Há pessoas que têm a capacidade de construir pactos sólidos, harmonizando a diversidade de motivações a partir do que elas têm em comum, em benefício da coletividade. Dentre muitas demonstradas, esta é a dimensão que quero destacar sobre a atuação do professor Édson Franco por tantos anos à frente da ABMES, contribuindo decisivamente para a formulação de políticas e o desenvolvimento da educação superior no Brasil. Não tenho dúvida de que todos aqueles que acompanham a história da educação brasileira conhecem e reconhecem o significado da sua presença e a relevância de sua ação. (Ricardo Chaves de R. Martins, assessor do Senado Federal)
O desempenho do Prof. Édson Franco, à frente da ABMES em todos estes anos, foi marcado pelo dinamismo, pela ponderação, pelo diálogo, pela compreensão, características estas que levaram a Associação à posição de representatividade e liderança que usufrui hoje no cenário nacional. (Heitor Pinto Filho, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – Anup)
Ao longo dos últimos três anos tive oportunidade de acompanhar o trabalho desenvolvido pelo Professor Édson Franco à frente da ABMES, primeiro como Ministro e posteriormente como um simples militante da causa da educação. Meu respeito e admiração pelo talento, a habilidade e a dedicação do Professor Édson só fez aumentar nesse período. Neste momento crucial para o futuro da educação brasileira, ele deixa a ABMES maior, mais respeitada e certamente mais preparada para participar do debate sobre o ensino superior de nosso País. (Paulo Renato Souza, ex- ministro da Educação)
Há décadas conheço a ABMES que tem tido um só rosto: Édson Franco. Aliás, dois: inicialmente Candido Mendes; depois, Édson. Entidade e Édson se confundem: um é o outro, o outro é um. Será difícil acostumar-se com ABMES sem o Édson; contudo, as lições e ensinamentos dele configurarão a sua cria, a Associação. (Roberto Dornas, presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino -- Confenen)
Por mais de uma década, tive a oportunidade de trabalhar inúmeras vezes com o Professor Édson Franco. Guardo de suas criteriosas participações, a recordação de uma liderança agregadora de educador de escol, movida sobretudo por idealismo e espírito cívico. (Silvino Lopes Neto, ex-secretário da Educação Superior - SESu-MEC)
Édson Franco representa o que há de mais legitimo na educação brasileira, tanto pela sua notável capacidade empreendedora como pela extraordinária dedicação às nossas causas. Seu trabalho profícuo e incansável, sempre comprometido com a ética e com a qualidade da educação,vem sendo determinante para o reconhecimento do ensino superior privado como um dos pilares do desenvolvimento de nosso país.
A maravilhosa obra de Édson Franco, concretizada na construção da Universidade da Amazônia e na reconhecida liderança da ABMES, constitui-se em exemplo a ser seguido por todos os que lutam por um Brasil mais justo e capaz de se afirmar como uma das nações líderes do século XXI. (Paulo Alcântara Gomes, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras -- Crub e reitor da Universidade Castelo Branco -- UCB)
Sempre vi Édson Franco como um professor apaixonado por sua profissão. Como sabemos,um homem apaixonado é muito perigoso. Porque move forças, porque desloca emoções diversas, porque ousa transformar pensamentos em ações. No entanto, se essa ousadia é a um tempo ideologicamente perturbadora, é necessária à sobrevivência da própria espécie. Édson sempre foi promotor de mudanças. Tem um nome respeitado, uma carreira dedicada à construção da Educação em seu/nosso País e uma legião de seguidores. Sua biografia é tão vasta quanto relevante. Sua contribuição pessoal inquestionável. Privar de sua amizade é, no mínimo, privilégio histórico. Nos tempos difíceis e algo desalentadores em que vivemos Édson Franco é exemplo de permanência da esperança. Um homem assim, diria Brecht, é imprescindível. (Sylvia H. Cyntrão, professora da Universidade de Brasília -- UnB)
Foi um privilégio poder conhecer, trabalhar e conviver com professor Édson Franco nestes últimos quatro anos. Sua experiência, descortino, inquietação e desvelo pela educação proporcionam generosas lições de vida. Uma personalidade marcante, tantos os valores humanos enraizados no seu íntimo: dignidade, bom humor, respeito, tolerância pela diversidade, inteligência, bom senso, criatividade, capacidade de trabalho, ousadia, franqueza e o dom da comunicação. Enfim um verdadeiro mestre, pela sabedoria e exemplos. Apenas um vício que todos suportam: o cigarro. Ele é insignificante, perante sua amizade fraterna. Sua trajetória na ABMES é apenas um pedaço da história de um educador. (Geraldo M. Martins, diretor-superintendente da Fundação Nacional de Desenvolvimento de Ensino Superior - Funadesp)
A ABMES é capítulo importante na história da educação superiorno Brasil, história sofrida,de lutas e imcompreensões, mas de afirmação e compromisso com o futuro. A ABMES foi criada à imagem e semelhança de Édson Franco. Compromisso com a qualidade,com o desenvolvimento do ser humano,com o aprimoramento do sistema de educação superior em nosso País, com a honestidade e a justiça. São algumas marcas comuns a Édson Franco e à ABMES. O Presidente Juscelino Kubitschek dizia que há dois tipos de pessoas: umas que plantam couves, visando à colheita e a saciar necessidades imediatas,outras, superiores, que plantam carvalhos, pensando nas futuras gerações. Manifesto minha admiração a Édson Franco, criador da Universidade da Amazônia -- Unama e da ABMES, mas, antes de tudo e, sobretudo, Édson Franco, "plantador de carvalhos". (José Raymundo Martins Romeo, membro do Conselho da Universidade das Nações Unidas -- UNU)
Com os meus cumprimentos, ao ensejo do encerramento da sua gestão à frente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES, apraz-me registrar o significativo desempenho dessa Instituição sob a presidência de Vossa Magnificência, educador devotado, que a dirigiu com determinação, sensibilidade e equilíbrio, assumindo atitudes e posições transparentes e adequadas a cada momento histórico da Educação Superior Brasileira.(José Carlos Almeida da Silva, presidente do Conselho Nacional de Educação e Reitor da Universidade Católica de Salvador)
Há 30 anos acompanho a trajetória de Édson Franco. Considero-o como o “mestre” do ensino superior e o “clássico” do ensino superior particular no Brasil, ao qual dedicou boa parte de sua profícua existência. Personalidade construtiva, com sensibilidade, inteligência e vontade refinadas, lidera divergências, plasma, formata e edifica até mesmo sobre crises; aproxima as lonjuras entre “utopia e realidade”, teoria e prática, ação e reflexão, público e privado; apouca a distância, tão grande e difícil de ser vencida... aquela existente entre a cabeça e a mão, entre o pensar e o fazer. Ao longo desses, 30 anos de convivência e discipulinato, confesso-o, agora, algumas vezes tenho aplicado a Édson Franco o que o evangelista Marcos (7,37) testemunha ter sido afirmado sobre Cristo: “Ele tem feito bem e belo todas as coisas”, conforme sugestiva versão neotestamentária grega; as versões latina e portuguesa suprimem “belo”. De coração exposto, ao amigo-irmão Édson Franco, pax et bonum! Paz e bem que ele, bom semeador, não vai parar de semear! (Antônio Colaço Martins, presidente da Sociedade de Ensino Superior da Paraíba)
Convivi com o Dr. Édson Franco seguramente por mais de dez anos, em seminários, encontros, conferências, e, sobretudo, nas reuniões mensais da ABMES. Em todo esse tempo Dr. Édson Franco revelou-se como um homem simples, aberto ao diálogo, trabalhador incansável. Mente inquieta, curiosa, estava sempre em busca do conhecimento novo, da inovação e da mudança. Contudo, o que mais impressionava em sua personalidade forte era a alegria contagiosa constante em seu comportamento. Essa sua alegria nos fazia entender que educação superior, para ele, muito mais que uma profissão, era um modo de viver, uma forma de vida. Por isso, creio que o Dr. Édson Franco, mesmo fora do cargo, continuará a exercer sua liderança de vanguarda. Porque, todos sabemos, educação é um caminho sem volta. (Ronald Braga, vice-reitor do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH)
Pensar ABMES é pensar Édson Franco. Édson talhou na ABMES seu perfil educador, reitor, conselheiro, articulador empreendedor, conciliador e sobretudo de homem/amigo leal. Portanto, a contribuição que Édson, através da ABMES, aportou à causa da educação brasileira é imensurável e de extrema valia. Tive a oportunidade de conviver e compartilhar diversos momentos, com o amigo Édson Franco, enquanto reitor, na luta por uma universidade autônoma de qualidade, acessível a todos, tanto na ABMES, na Andifes, quanto no Crub e nas reuniões internacionais, especialmente em Portugal. Enquanto Secretário de Estado e no Consed, nas lutas pela educação para todos, dentro de uma perspectiva integral, universal e de qualidade. Sem dúvida obra educativa de Édson Franco é um marco na educação brasileira e um orgulho para seus amigos e familiares. (Éfren Maranhão, presidente da Câmara de Educação Superior do CNE e professor da Universidade Federal de Pernambuco)
Presidência
Presidente
Édson Franco – União de Ensino Superior do Pará
1º. Vice-presidente
Gabriel Mário Rodrigues – Instituto Superior de Comunicação Publicitária
2º. Vice-presidente
Manoel Ceciliano Salles de Almeida – Sociedade Educacional do Espírito Santo
3º. Vice-presidente
Antonio Carbonari Netto – Associação Lemense de Educação e Cultura
Conselho da Presidência
André Mendes Almeida
Sociedade Brasileira de Instrução
Mauro de Alencar Fecury
Centro de Ensino Unificado do Maranhão
Luiz Eduardo Tostes
Fundação Educacional Serra dos Órgãos
Hermes Ferreira Figueiredo
Instituição Educacional São Miguel Paulista
Cecílio Pinto
Instituto de Educação Bom Jesus de Cuiabá
Terezinha Cunha
Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação
Roque Danilo Bersch
Fundação Alto Taquari de Ensino Superior
Ana Maria Costa de Sousa
Sociedade de Ensino do Triângulo S/C Ltda.
Paulo Vasconcelos de Paula
Associação Potiguar de Educação e Cultura
Manoel J. F. de Barros Sobrinho
FACS S/C
Paulo Newton Paiva Ferreira
Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira
Suplentes
Valdir José Lanza
Associação Educacional do Litoral Santista
Adonias Costa da Silveira
Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
Eda Coutinho Barbosa Machado de Souza
Centro de Educ. Sup. de Brasília
Conselho Fiscal
Jorge Bastos
Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura
Paulo Alonso
Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo
Geraldo Casagrande
Fundação Dom Aguirre
Cláudio Galdiano Cury
Associação Cultural e Educacional de Franca
Suplentes
Gilbert Wesley Archibald
Associação Educativa Evangélica
Manoel Bezerra de Melo
Organização Mogiana de Educação e Cultura
Diretoria Executiva
Diretor Geral
Décio Batista Teixeira – Instituto São João Bosco
Vice–Diretor Geral
Pedro Chaves dos Santos Filho
Centro de Ensino Superior de Campo Grande
Diretor Administrativo
Getúlio Américo Moreira Lopes
Centro de Ensino Unificado de Brasília
Diretor Técnico
Fabrício Vasconcelos Soares
Unidade Bahiana de Ensino, Pesquisa e Extensão
Secretária Executiva
Anna Maria Faria Iida
Organização
Cecília Eugenia Rocha Horta
Assessoria
Anna Maria Faria Iida
Cecília Eugenia Rocha Horta
Frederico Ribeiro Ramos
Apoio
Arlete Ribeiro
Jamile Sallum (diagramação e capa)
Leandro Rodrigues Uessugue
Marcelo Galdino da Silva
Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES)
SCS Quadra 7 Bloco “A” sala 526
70 300-911 Brasília DF
Tel. (61) 3322-3252; Fax 3224-2933
http://www.abmes.org.br
abmes@abmes.org.br
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