Resolução CNE/CP nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

D.O.U 12/09/2018 | Categoria: Resoluções | Subcategoria: Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Básica

Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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Legislação

DESPACHO S/N, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Aprovado na Sessão Pública de 8 de maio de 2018, que, junto ao Projeto de Resolução a ele anexo, institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior, conforme consta do Processo nº 23001.000850/2017-50.


PARECER CNE-CP Nº 5, DE 08 DE MAIO DE 2018

Diretrizes da Educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.


PORTARIA MEC Nº 1.035, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

Fica homologado o Parecer CNE/CEB nº 2/2018, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, aprovado na sessão de 13 de setembro de 2018.


PARECER CNE-CEB Nº 2, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos quatro e aos seis anos  de idade.


RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.


PORTARIA MEC Nº 1.163, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

Altera a Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015.


Notícias

Diretrizes Curriculares recebem contribuições pela internet

Documento estará disponível para análise e contribuições até o dia 23 de outubro na página do CNE