Instrução Normativa nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2017

D.O.U 14/03/2017 | Categoria: Instrução Normativa | Subcategoria: Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

Regulamenta o art. 15, § 2º da Portaria Normativa n.º 26, de 5 de dezembro de 2012, que trata do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Educação Superior – Proies.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Conteúdo Relacionado

Legislação

PORTARIA NORMATIVA Nº 26, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012

Dispõe sobre os procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas de que trata o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies, instituído pela Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e dá outras providências.