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Portarias do
Ministério da Educação
Portarias Interministeriais
Advocacia-Geral da União
- AGU
Casa Civil
Ministério
da Educação
- Portaria nº 1, de 5 de janeiro de 2009.
Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para reconhecimento de cursos superiores de Tecnologia do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
DOU DE 6/1/2009
- Portaria nº 2, de 5 de janeiro de 2009.
Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para reconhecimento de cursos de graduação - Bacharelados e Licenciaturas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
- Portaria nº 3, de 5 de janeiro de 2009.
Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para reconhecimento dos cursos de graduação em Direito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
- Portaria nº 141, de 11 de fevereiro de 2009
Aprova o regimento interno da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena.
- Portaria MEC nº 324, de 8 de abril de 2009.
MEC cria grupo de trabalho para agilizar o novo marco regulatório da educação superior.
Portaria Normativa
- Portaria Normativa nº 2, de 13 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições, inscrição, seleção e contratação de candidatos ao processo seletivo do FIES referente ao primeiro semestre de 2009.
DOU de 16/2/2009
- Portaria Normativa nº 3, de 13 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições, inscrição de estudantes e concessão de financiamentos pelo FIES a bolsistas parciais do ProUni e a bolsistas complementares, no primeiro semestre de 2009.
DOU de 16/2/2009
- Portaria Normativa nº 4, de 16 de abril de 2009
Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2009, no caso das instituições que já aderiram ao programa.
- Portaria Normativa nº 5, de 25 de maio de 2009.
Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao segundo semestre de 2009.
DOU de 26 de maio de 2009
Gabinete
do Ministro
Fundação
Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
- INEP
Secretaria
Executiva do MEC - SESu
- PORTARIA Nº 46, DE 22 DE JANEIRO DE 2009.
Prorroga o período de contratação do financiamento para os estudantes aprovados no processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2008.
DOU Nº 16, 23/1/2009, SEÇÃO 1, P. 26
- PORTARIA Nº 394, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Altera prazos relativos ao processo de concessão de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES a bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e a bolsistas complementares no primeiro semestre de 2009.
DOU Nº 55, 23/3/2009, SEÇÃO 1, P. 16
- PORTARIA Nº 417, DE 27 DE MARÇO DE 2009.
Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2009, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
DOU Nº 60, 30/3/2009, SEÇÃO 1, P. 14
- PORTARIA Nº 484, DE 2 DE ABRIL DE 2009.
Altera prazos do processo de concessão de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES a bolsistas do Programa Universidade para Todos - ProUni e complementares referente ao primeiro semestre de 2009.
DOU Nº 65, 6/4/2009, SEÇÃO 1, P. 23
- PORTARIA NORMATIVA Nº 547, DE 17 DE ABRIL DE 2009.
Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao primeiro semestre de 2009.
DOU Nº 74, 20/4/.2009, SEÇÃO 1, P. 18
- PORTARIA Nº 645, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao primeiro semestre de 2009.
DOU Nº 81, 30/4/2009, SEÇÃO 1, P. 15
- PORTARIA Nº 700, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2009 do Programa Universidade para Todos - ProUni e dá outras providências.
DOU Nº 91, 15/5/2009, SEÇÃO 1, P. 24
Fundo de Financiamento
ao Estudante do Ensino Superior - FIES
Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação
- FNDE
Secretaria de Educação
Média e Tecnológica - SEMTEC
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC
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