Portarias do Ministério da Educação

Portarias Interministeriais

• Portaria Interministerial nº 444, de 15 de maio de 2009.
  Dispõe sobre a aferição de correspondência curricular nos processos de revalidação de diplomas de medicina expedidos por universidades estrangeiras.
  Dou de 18/5/2009

Advocacia-Geral da União - AGU

Casa Civil 

Ministério da Educação
 

• Portaria nº 1, de 5 de janeiro de 2009.
  Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para reconhecimento de cursos superiores de Tecnologia do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
  DOU DE 6/1/2009
  
  
• Portaria nº 2, de 5 de janeiro de 2009.
  Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para reconhecimento de cursos de graduação - Bacharelados e Licenciaturas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
  
  
• Portaria nº 3, de 5 de janeiro de 2009.
  Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para reconhecimento dos cursos de graduação em Direito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
  
  
• Portaria nº 141, de 11 de fevereiro de 2009
  Aprova o regimento interno da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena.
  
  
• Portaria MEC nº 324, de 8 de abril de 2009.
  MEC cria grupo de trabalho para agilizar o novo marco regulatório da educação superior.
  
  
  
  

Portaria Normativa

• Portaria Normativa nº 2, de 13 de fevereiro de 2009
  Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições, inscrição, seleção e contratação de candidatos ao processo seletivo do FIES referente ao primeiro semestre de 2009.
  DOU de 16/2/2009
  
  
• Portaria Normativa nº 3, de 13 de fevereiro de 2009
  Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições, inscrição de estudantes e concessão de financiamentos pelo FIES a bolsistas parciais do ProUni e a bolsistas complementares, no primeiro semestre de 2009.
  DOU de 16/2/2009
  
  
• Portaria Normativa nº 4, de 16 de abril de 2009
  Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2009, no caso das instituições que já aderiram ao programa.
  
  
• Portaria Normativa nº 5, de 25 de maio de 2009.
  Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao segundo semestre de 2009.
  DOU de 26 de maio de 2009

Gabinete do Ministro

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP 
 

Secretaria Executiva do MEC - SESu

• PORTARIA Nº 46, DE 22 DE JANEIRO DE 2009.
  Prorroga o período de contratação do financiamento para os estudantes aprovados no processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2008.
  DOU Nº 16, 23/1/2009, SEÇÃO 1, P. 26
  
  
• PORTARIA Nº 394, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
  Altera prazos relativos ao processo de concessão de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES a bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e a bolsistas complementares no primeiro semestre de 2009.
  DOU Nº 55, 23/3/2009, SEÇÃO 1, P. 16
  
  
• PORTARIA Nº 417, DE 27 DE MARÇO DE 2009.
  Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2009, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
  DOU Nº 60, 30/3/2009, SEÇÃO 1, P. 14
  
  
• PORTARIA Nº 484, DE 2 DE ABRIL DE 2009.
  Altera prazos do processo de concessão de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES a bolsistas do Programa Universidade para Todos - ProUni e complementares referente ao primeiro semestre de 2009.
  DOU Nº 65, 6/4/2009, SEÇÃO 1, P. 23
  
  
• PORTARIA NORMATIVA Nº 547, DE 17 DE ABRIL DE 2009.
  Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao primeiro semestre de 2009.
  DOU Nº 74, 20/4/.2009, SEÇÃO 1, P. 18
  
  
• PORTARIA Nº 645, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
  Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao primeiro semestre de 2009.
  DOU Nº 81, 30/4/2009, SEÇÃO 1, P. 15
  
  
• PORTARIA Nº 700, DE 14 DE MAIO DE 2009.
  Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2009 do Programa Universidade para Todos - ProUni e dá outras providências.
  DOU Nº 91, 15/5/2009, SEÇÃO 1, P. 24
  
  

Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Secretaria de Educação Média e Tecnológica - SEMTEC

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC

• Portaria nº 110, de 25 de março de 2009
  Inclusão de novos cursos no Catálogo
  DOU nº 145, Seção 1, 31/7/2006, p. 12