Conselho Federal de Enfermagem - COFEN

• Resolução COFEN Nº 311/2007.
  Aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
  DOU Nº 31, 13/2/2007, SEÇÃO 1, P. 81/83

Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV

Conselho Federal de Nutrição - CFN

Conselho Federal de Odontologia - CFO

Conselho Federal de Psicologia - CFP

Comissão Nacional de Avaliação da Educação - CONAES

Conselho Nacional de Educação

• Resolução CNE/Secretaria Executiva n° 4, de 13 de julho de 2007
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.
  DOU n.º 135, de 16.07.2007, Seção 1, página 22/23

Câmara de Educação Básica

• Resolução CEB/CNE nº 4, de 16 de agosto de 2006(*)
  Altera o artigo 10 da Resolução CEB/CNE nº 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
  DOU nº 69, Seção 1, 11/4/2007, p. 31
  (*) Republicada por ter saído no DOU de 21/8/2006, Seção 1, pag. 15, com incorreção no original.

Câmara de Educação Superior

• Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007.
  Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização
  DOU Nº 109, 8/6/2007, SEÇÃO 1, P. 9
  
  Comentário do Consultor da ABMES, Prof. Celso da Costa Frauches, sobre a Resolução CES/CNE nº 1/2007
  
  
  
• Resolução CNE/CES nº 2, de 18 de junho de 2007.
  Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
  DOU Nº 116, 19/6/2007, SEÇÃO 1, P. 6
  
  Comentário do Consultor da ABMES, Prof. Celso da Costa Frauches, sobre a Resolução CES/CNE nº 2/2007
  
  
  
• Resolução CNE/CES nº 6, de 24 de abril de 2007 (*).
  Estabelece as orientações e diretrizes para execução e assistência financeira suplementar ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA.
  DOU Nº 80, 26/4/2007, SEÇÃO 1, P. 7/8
  
  
  
• Resolução CES/CNE n.º 4 , de 13 de julho de 2007:
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.
  (Diário Oficial, Brasília, 16-07-2007 – Seção1, p.22.)
  
  
• Resolução CES/CNE n.º 5 , de 4 de setembro de 2007:
  Altera o prazo previsto no art. 3.° da Resolução CES/CNE n.° 2, de 9 de junho de 2005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
  (Diário Oficial, Brasília, 05-09-2007 – Seção1, p.9.)
  
  
• Resolução CES/CNE n.º 6 , de 5 de setembro de 2007:
  Delega ao Secretário de Educação Superior e ao Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação desta Resolução, a competência para a prática de atos de regulação compreendidos no § 4.º do art. 10 do Decreto n.º 5.773/2006, visando ao aditamento de atos de credenciamento de instituições, exclusivamente, na situação de transferência de mantença de Instituições de Educação Superior – IES, nos termos do Parecer CNE/CES n.º 177/2007.
  (Diário Oficial, Brasília, 06-09-2007 – Seção2, p.25.)
  
  
• Resolução CES/CNE n.º 7 , de 4 de outubro de 2007:
  Altera o § 3.º do art. 10 da Resolução CES/CNE n.º 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.
  (Diário Oficial, Brasília, 05-10-2007 – Seção1, p.49.)
  
  
• Resolução CES/CNE n.º 8 , de 4 de outubro de 2007:
  Altera o art. 4.º e revoga o art. 10 da Resolução CES/CNE n.º 1/2002, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
  (Diário Oficial, Brasília, 05-10-2007 – Seção1, p.49.)
  
  
• Resolução CES/CNE n.º 9 , de 4 de outubro de 2007:
  Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil.
  (Diário Oficial, Brasília, 05-10-2007 – Seção1, p.50.)
  
  
• Resolução CES/CNE n.º 10 , de 4 de outubro de 2007:
  Dispõe sobre as normas e os procedimentos para o credenciamento e o recredenciamento de Centros Universitários.
  (Diário Oficial, Brasília, 05-10-2007 – Seção1, p.50.)
  
  
• Resolução CES/CNE n.º 12 , de 13 de dezembro de 2007:
  Dispõe sobre o registro de diplomas expedidos por instituições não-universitárias.
  (Diário Oficial, Brasília, 14-12-2007 – Seção1, p.22.)

 

Conselho Pleno

• Resolução FNDE nº 2, de 3 de abril de 2006.
  Altera o cronograma de atendimento do Programa Nacional do Livro Didático para o ensino médio.
  DOU nº 65, Seção 1, 4/4/2006, p. 16
  
  
• Resolução FNDE nº 3, de 3 de abril de 2006.
  Cria o Programa Caminho da Escola e estabelece as diretrizes e orientações para que os municípios e estados possam buscar financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Social e Econômico - BNDES para aquisição de ônibus, mini-ônibus, microônibus e embarcações enquadrados no Programa, no âmbito da Educação Básica.
  DOU nº 65, Seção 1, 4/4/2006, p. 17
  
  
• Resolução FNDE nº 4, de 3 de abril de 2006.
  Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE.
  DOU nº 65, Seção 1, 4/4/2006, p. 17
  
  
• Resolução FNDE nº 5, de 3 de abril de 2006.
  Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola para o Ensino Médio - PNBEM 2008.
  DOU nº 65, Seção 1, 4/4/2006, p. 17/18
  
  
• Resolução FNDE nº 18, de 24 de abril de 2007.
  Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos - PNLA 2008.
  DOU Nº 80, 26/4/2007, SEÇÃO 1, P. 8
  
  
• RESOLUÇÃO FNDE Nº 44, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.
  Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos cursos e programas de formação superior, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, vinculado ao Ministério da Educação, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2006.
  DOU Nº 1, 2/1/2007, SEÇÃO 1, P. 7/8
  
  
• RESOLUÇÃO FNDE Nº 48, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006
  Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo no âmbito do programa de formação continuada para professores em exercício no ensino fundamental - PRÓ-LETRAMENTO, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2006
  DOU Nº 11, 16/1/2006, SEÇÃO 1, P. 11/12
  
  
• RESOLUÇÃO FNDE Nº 49, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.
  Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa para participantes do Pró-Licenciatura, no âmbito do Ministério da Educação.
  DOU Nº 11, 16/1/2006, SEÇÃO 1, P. 12/13

Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM

• Resolução CNRM n.º 3 , de 24 de setembro de 2007:
  Dispõe sobre a transferência de médicos residentes
  (Diário Oficial, Brasília, 27-09-2007 – Seção1, p.17.)

Conselho Regional de Corretor de Imóveis - COFECI

Instituto Nacional De Estudos E Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP