• Súmulas de Pareceres de Janeiro de 2006
  Reunião Extraordinária do mês de janeiro/2006, realizada nos dias 31/1, 1 e 2/2/2006
  DOU DE 10/3/2006, SEÇÃO 2
  
  
• Súmulas do CNE da Reunião de março de 2006
  DOU de 25/4/2006
  
  
• Súmulas do CNE da Reunião de abril de 2006
  DOU Nº 98, 24/5/2006, SEÇÃO1, P. 30/32
  
  
• Súmulas do CNE da Reunião de maio de 2006
  DOU Nº 98, 24/5/2006, SEÇÃO1, P. 32
  
  
• Súmulas do CNE da Reunião de agosto de 2006
  Reunião ordinária dos dias 8, 9 e 10 de agosto de 2006.
  

Conselho Pleno

• Parecer CP/CNE nº 3 de 10 de abril de 2006
  Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.
  
  DESPACHOS DO MINISTRO
  Em 10 de abril de 2006
  Nos termos do art. 2° da Lei n° 9.131,de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação homologa o Parecer n° 3/2006, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, que aprova o projeto de resolução que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia, conforme consta do Processo nº 23001.000188/2005-02.
  FERNANDO HADDAD
  (DOU Nº 70, 11/4/2006, SEÇÃO 1, P. 19)
  
  
• Parecer CP/CNE nº 5, de 13 de dezembro de 2005.
  Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia
  Homologado, DOU nº 91, Seção 1, 15/5/2006, p.10)

Câmara de Educação Superior

• Parecer CES/CNE nº 23 de 16 de março de 2006
  Aprecia a Indicação CES/CNE nº 8/2005, que propõe a revisão da Resolução CES/CNE n° 1/2005, na qual são estabelecidas normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental. - Homologado em 16/3/2006
  DOU de 16/3/2006, Seção 1
  
  
• Parecer CES/CNE nº 44/2006, de 21 de fevereiro de 2006.
  (Homologado, DOU nº 71, 12/4/2006, Seção 1, p. 9)
  Diretrizes Curriculares para os Cursos Superiores de Cinema e Audiovisual
  
  
• Parecer CES/CNE nº 166/2006 de 8 de junho de 2006
  Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.