Resoluções

Conselho Federal de Administração – CFA

Resolução normativa CFA nº 300, de 10 de janeiro de 2005
Dispõe sobre o registro profissional de Coordenador de Curso de Administração (Bacharelado), e dá outras providências.
 
Resolução normativa CFA nº 301, de 10 de janeiro de 2005
Dispõe sobre o registro profissional de Professor que leciona matérias técnicas dos campos da Administração e Organização nos cursos de Graduação (Bacharelado), e dá outras providências.

Conselho Federal de Biologia – CFBios

Conselho Federal de Biomedicina – CFBM

Conselho Federal de Contabilidade – CFC

Conselho Federal de Economia - CFE

Conselho Federal de Farmácia- CFF

• Resolução CFF nº 436, de 14 de junho de 2005.
  Dispõe sobre a regulação de cursos de pós-graduação lato sensu de caráter profissional.
  DOU, nº 117, Seção 1, 21/6/2005, p. 78/79

Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CFFITO

Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa

Conselho Federal de Medicina - CFM

• Resolução CFM nº 1.772, de 12 de agosto de 2005.
  Institui o Certificado de Atualização Profissional para os portadores dos títulos de especialista e certificados de áreas de atuação e cria a Comissão Nacional de Acreditação para elaborar normas e regulamentos para este fim, além de coordenar a emissão desses certificados.

Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV

Conselho Federal de Nutrição - CFN

Conselho Federal de Odontologia - CFO

Conselho Federal de Psicologia - CFP

• Resolução CFP nº 12, de 18 de agosto de 2005.
  Regulamenta o atendimento psicoterapêutico e outros serviços psicológicos mediados por computador e revoga a Resolução CFP N° 003/2000.
  DOU nº 163, 24/8/2005, seção 1, p. 144

Comissão Nacional de Avaliação da Educação - CONAES

• Resolução CONAES nº 1, de 11 de janeiro de 2005
  Estabelece prazos e calendário para a avaliação das instituições de educação superior.

Conselho Nacional de Educação

Câmara de Educação Básica

• Resolução CEB/CNE nº 1, de 21 de janeiro de 2004.
  Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos.
   
• Resolução CEB/CNE nº 1, de 3 de fevereiro de 2005.

  Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.

  DOU nº 48, Seção 1, 11/3/2005, p 9
    
• Resolução CEB/CNE nº 2, de 4 de abril de 2005.
  Modifica a redação do § 3º do artigo 5º da Resolução CEB/CNE nº 1/2004, até nova manifestação sobre estágio supervisionado pelo Conselho Nacional de Educação.
  
  
• Resolução CEB/CNE nº 5, de 27 de outubro de 2005.
  Inclui, nos quadros anexos à Resolução CEB/CNE nº 4/99, de 22/12/1999, como 21ª Área Profissional, a área de Serviços de Apoio Escolar.
  Republicada no DOU nº 236, Seção 1, 9/12/2005, p 24

Câmara de Educação Superior
• Resolução CES/CNE nº 1, de 1.° de fevereiro de 2005.
  Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental
  
  
• Resolução CES/CNE nº 2, de 9 de junho de 2005.
  Altera a Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais
   
• Resolução CES/CNE nº 3, de 23 de junho de 2005*
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Secretariado Executivo e dá outras providências.
  (*) Republicada por ter saído no DOU de 10/6/2005, Seção 1, página 38, com incorreção no original.

Conselho Pleno
 

• Resolução CP/CNE nº 1, de 17 de novembro de 2005.
  Altera a Resolução CP/CNE nº 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura de graduação plena.
  DOU nº 224, Seção 1, 23/11/2005, p. 17.

Conselho Nacional de Saúde - CNS

Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia - CNTRad

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

• Resolução FNDE nº 28, de 14 de julho de 2005
  Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para entidades privadas, sem fins lucrativos, e instituições federais, estaduais, municipais e privadas (sem fins lucrativos) de Ensino Superior (IES), que comprovem experiência em projetos de alfabetização e de educação de jovens e adultos, para o ano de 2005.
  DOU nº 136, 18//7/2005, seção 1, p. 16/19
   
• Resolução FNDE nº 29, de 14 de julho de 2005
  Estabelece os critérios e os procedimentos para assistência financeira e prestação de contas dos recursos financeiros transferidos aos Estados e ao Distrito Federal, por meio de celebração de convênios, no âmbito do Programa de Melhoria e Expansão no Ensino Médio - PROMED, para o exercício orçamentário de 2005.
  DOU nº 136, 18//7/2005, seção 1, p. 19/20
   
• Resolução FNDE nº 30, de 14 de julho 2005
  Dispõe sobre os critérios para a celebração, execução e prestação de contas dos convênios referentes aos projetos escolares do Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP, já aprovados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC e submetidos ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
  DOU nº 136, 18//7/2005, seção 1, p. 21
   
• Resolução FNDE nº 31, de 21 de julho de 2005.
  Estabelece orientações e diretrizes para a execução do Projeto Escola de Fábrica, no âmbito do Ministério da Educação.
  DOU nº 140, 22/7/2005, seção 1, p. 23/24

Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM

• Resolução nº 1, de 11 de janeiro de 2005
  Dispõe sobre a reserva de vaga para médico residente que preste Serviço Militar.
  DOU nº 9, 13/1/2005, seção 1, p. 26/27
   
• Resolução CNRM nº 2, de 7 de julho de 2005
  Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica
  DOU nº 134, 14/7/2005, seção 1, p. 59/61
   
• Resolução CNRM nº 3, de 7 de julho de 2005.
  Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Estadual de Residência Médica.
  DOU nº 134, 14/7/2005, seção 1, p. 61/62
   
• Resolução CNRM nº 4, de 7 de julho de 2005.
  Dispõe sobre o Intercâmbio Interinstitucional para apoiar a criação e o aprimoramento de Programas de Residência Médica em especialidades prioritárias em regiões carentes do país.
  DOU nº 134, 14/7/2005, seção 1, p. 62
   
• Resolução CNRM nº 5, de 7 de julho de 2005.
  Dispõe sobre a criação de estágio voluntário para residentes, como modalidade de estágio optativo, em localidades de fronteira e/ou de difícil acesso do país, onde haja organizações militares de saúde, organizações militares com facilidades médicas ou unidades civis de saúde.
  DOU nº 134, 14/7/2005, seção 1, p. 62
   
• Resolução CNRM nº 6, de 7 de julho de 2005.
  Dispõe sobre a autorização de Curso Livre com metodologia de ensino a distância, para o aperfeiçoamento teórico dos médicos residentes.
  DOU nº 134, 14/7/2005, seção 1, p. 62/64
   
• Resolução CNRM nº 7, de 7 de julho de 2005.
  Dispõe sobre o registro dos certificados de anos opcionais de Residência Médica pela Comissão Nacional de Residência Médica.
  DOU nº 134, 14/7/2005, seção 1, p. 64
   
• Resolução CNRM nº 8, de 7 de julho de 2005.
  Estabelece normas para a revalidação dos certificados de conclusão de Programas de Residência Médica expedidos por estabelecimentos estrangeiros.
  DOU nº 134, 14/7/2005, seção 1, p. 64
   
• Resolução CNRM nº 9, de 13 de julho de 2005.
  Dispõe sobre conteúdos do Programa de Residência Médica de Medicina Esportiva.
  DOU nº 135, 15/7/2005, seção 1, p. 8/9

Conselho Regional de Corretor de Imóveis - COFECI

Instituto Nacional De Estudos E Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP

• Resolução INEP n° 1, de 4 de maio de 2005.
  Dispõe sobre a composição das Comissões Multidisciplinares de Avaliação de Cursos e sua sistemática de atuação.