Valmor Bolan
Doutor em Sociologia
Especialista em Gestão Universitária pelo IGLU (Instituto de Gestão e Liderança Interamericano) da OUI (Organização Universitária Interamericana) com sede em Montreal, Canadá
Representa o Ensino Superior Particular na Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos do MEC
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O presidente interino Michel Temer sinalizou interesse em viabilizar bônus a professores, buscando assim um meio para estimular um melhor desempenho dos alunos nas escolas. Apesar de não haver consenso entre os especialistas em relação a essa questão, ao menos Temer apresenta uma proposta, abrindo assim um debate salutar entre os educadores.
Paulo Saldaña, em reportagem da Folha de S.Paulo, explica que “o sistema de bonificação é uma das principais medidas citadas” no documento batizado de “Travessia Social”, que “prevê ações na Educação Básica”, mas que não detalha como se efetivaria o sistema de bonificação desejado por Temer, lembrando ainda que “a maioria das escolas públicas e professores está ligada a Estados e municípios”.
O fato é que o sistema proposto por Temer encontra resistências, por exemplo, conforme o professor da USP, Ocimar Alavarse, mencionado na matéria de Saldaña. Para ele, “essa não é a solução porque desvirtua as próprias avaliações como ferramentas pedagógicas". E mais: “Também não há segurança estatística para dizer que esse ou aquele professor é melhor do que outro. As avaliações não são desenhadas para isso”.
Saldãna explica ainda que “a ideia por trás da bonificação é que seria uma maneira de valorizar os melhores professores e incentivar os demais a aperfeiçoarem suas práticas. Tradicionalmente, a bonificação é paga a partir da evolução das escolas em testes padronizados. O projeto de Temer também cita aumento de remuneração por títulos, o que já ocorre em várias redes.”.
Saldãna destaca ainda a oposição das “entidades sindicais de professores” ao que propõe Temer, dizendo que entre essas entidades, “é praticamente consenso a oposição à essa política. A categoria insiste que a política não resolve o problema de valorização profissional.” E observa o que afirma o Prof. Heleno Araújo, secretário de assuntos educacionais da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, a respeito: "É uma política que não altera os termos de qualidade, não traz avanços e tira a característica da formação educacional".
Lembra também que “nenhum assessor do PMDB tenha mencionado o PNE (Plano Nacional de Educação) como norte para as ações de melhoria da educação de um eventual governo. Sancionado em 2014 pela presidente Dilma Rousseff, o plano traça metas para todas as etapas da educação e também para os investimentos na área em uma década”, fato esse que preocupou o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
E lembra ainda “uma das pesquisadoras internacionais com maior repercussão nesse tema”, que é a historiadora Diane Ravitch, ex-secretária-adjunta de Educação e conselheira do secretário de Educação dos Estados Unidos”. Diz Saldaña que “após 20 anos como defensora de políticas baseadas em metas, testes padronizados e responsabilização do professor pelo desempenho do aluno, ela mudou de ideia nos últimos anos e passou a criticar as medidas”.
De qualquer forma, é positivo que o Presidente interino Michel temer tenha trazido esse tema à discussão, para que no debate possamos chegar aos ajustes e aprimoramentos que se fazem necessárias, com medidas que visem efetivamente melhorias significativas em nosso sistema de ensino, de modo especial no Ensino Básico brasileiro.




