Portaria Normativa nº 16, de 27 de julho de 2011

D.O.U.: 28/07/2011 | Categoria: Portarias Interministeriais
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Dispõe sobre certificação no nível de conclusão do Ensino Médio ou Declaração de proficiência com base no Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM.

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Portarias Inep nº 215 a 226, de 26 de julho de 2011

D.O.U.: 27/07/2011 | Categoria: Portarias Interministeriais
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Dispõe sobre Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

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Portaria Inep nº 200, de 18 de julho de 2011

D.O.U.: 19/07/2011 | Categoria: Portarias Interministeriais
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Designa professores para compor as Comissões Assessoras em diversas Áreas de Conhecimento.

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Portaria Capes nº 107, de 28 de junho de 2011

D.O.U.: 18/07/2011 | Categoria: Portarias Interministeriais
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Designa os membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, CTC-ES, nos termos do inciso III do artigo 8º do Estatuto da Capes, de acordo com os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 9º do mesmo diploma legal, para mandato até 04 de julho de 2013.

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Portarias Inep nº 188 a 198, de 12 de julho de 2011

D.O.U.: 13/07/2011 | Categoria: Portarias Interministeriais
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Define o objetivo geral; o tempo de duração da prova; os componentes da formação geral comuns aos cursos de todas as áreas e um componente específico; o número de questão discursivas e de múltipla escolha do Exame Nacional de Desenvolvimento dos Estudantes (Enade).

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Portaria Normativa nº 15, de 08 de julho de 2011

D.O.U.: 11/07/2011 | Categoria: Portarias Interministeriais
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Dispõe sobre o aditamento de contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e dá outras providências.

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Portaria Seres-MEC nº 236, de 29 de junho de 2011

D.O.U.: 30/06/2011 | Categoria: Portarias Interministeriais
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Aditar os atos autorizativos dos cursos de graduação das Instituições de Ensino Superior, no que tange à quantidade total anual de vagas ofertadas, conforme planilha anexa.

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Portaria Capes nº 96, de 27 de junho de 2011

D.O.U.: 28/06/2011 | Categoria: Portarias Interministeriais
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Institui o Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).

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Portaria Inep nº 157, de 22 de junho de 2011

D.O.U.: 24/06/2011 | Categoria: Portarias Interministeriais
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Divulga, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores de cursos de graduação e de instituições de educação superior, selecionados pelo INEP e homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA – em sua 51ª Reunião Ordinária, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – BASIs.

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