Medida Provisória nº 570, de 14 de maio de 2012

D.O.U.: 15/05/2012 | Categoria: Medidas Provisórias
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Altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências.

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Portaria MEC nº 502, de 09 de maio de 2012

D.O.U.: 10/05/2012 | Categoria: Portarias do Ministério da Educação
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Altera a Portaria nº 1407, de 14 de dezembro de 2010, para ampliar composição do Fórum Nacional de Educação.

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Portaria Normativa nº 8, de 30 de abril de 2012

D.O.U.: 02/05/2012 | Categoria: Portarias do Ministério da Educação
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Altera a Portaria Normativa nº 26, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a prorrogação de vigência de Termo de Adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil - FIES e dá outras providências.

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Portaria Inep nº 109, de 24 de abril de 2012

D.O.U.: 25/04/2012 | Categoria: Portarias do Ministério da Educação
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Exclui do Banco Nacional de Avaliadores do SINAES, conforme o disposto no inciso I do Art. 17-G da Portaria Normativa nº 40/2007, com redação consolidada pelo DOU de 29/12/2010, os seguintes avaliadores:

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Resolução CNRM nº 3, de 16 de abril de 2012

D.O.U.: 17/04/2012 | Categoria: Resoluções
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Dispõe sobre a data de início dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, preenchimentos de vagas e desistências.

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Decreto nº 7.721, de 16 de abril de 2012

D.O.U.: 17/04/2012 | Categoria: Decretos
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Dispõe sobre o condicionamento do recebimento da assistência financeira do Programa de Seguro-Desemprego à comprovação de matrícula e frequência em curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, com carga horária mínima de cento e sessenta horas.

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Retificação Portaria Inep nº 99, de 17 de abril de 2012

D.O.U.: 17/04/2012 | Categoria: Portarias do Ministério da Educação
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Na Portaria nº 99, de 13 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2012, Seção 1, página 24, onde se lê: "h) divulgação dos dados consolidados do Censo da Educação Superior 2010." , leia-se: "h) divulgação dos dados consolidados do Censo da Educação Superior 2011."

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Resolução CNRM nº 2, de 13 de abril de 2012

D.O.U.: 16/04/2012 | Categoria: Resoluções
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Dispõe sobre Diretrizes Gerais para os Programas de Residência Multiprofissional e em Profissional de Saúde.

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Portaria Inep nº 99, de 13 de abril de 2012

D.O.U.: 16/04/2012 | Categoria: Portarias do Ministério da Educação
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Prorroga os prazos estabelecidos no Art. 1º da Portaria nº 437, de 20 de dezembro de 2011, relativos às etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2011, a ser realizado via Internet em todo o território nacional, conforme o cronograma a seguir:

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