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Legislação Portaria Capes nº 5

Categoria: Portarias do Ministério da Educação

Estabelecer o calendário de atividades correspondentes às ações de avaliação e acompanhamento dos cursos de pós graduação stricto sensu, a cargo da Diretoria de Avaliação da Capes, relativas ao primeiro semestre de 2012:

Legislação Resolução CES/CNE n.º 2

Categoria: Resoluções

Altera a Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais

Legislação Resolução CES-CNE n.º 1

Categoria: Resoluções

Dispõe sobre o registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária.
(Diário Oficial, Brasília, 23-04-2008 – Seção1, p.13.)

Legislação Resolução CES/CNE n.º 5

Categoria: Resoluções

Altera o prazo previsto no art. 3.° da Resolução CES/CNE n.° 2, de 9 de junho de 2005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
(Diário Oficial, Brasília, 05-09-2007 – Seção1, p.9.)

Legislação Portaria nº 679

Categoria: Portarias Interministeriais

Reconhecimento de Programas de Stricto Sensu
DOU de 16/3/2006, Seção 1