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Registros
Legislação Aviso Capes nº 1 - Chamada Pública
Categoria: Aviso
Capes torna pública a seleção por IES de estudantes em áreas e temas de estudo de interesse para o Brasil, para realização de disciplinas e/ou estágio nos Estados Unidos da América, no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras.
Legislação Portaria Seres-MEC nº 236
Categoria: Portarias Interministeriais
Aditar os atos autorizativos dos cursos de graduação das Instituições de Ensino Superior, no que tange à quantidade total anual de vagas ofertadas, conforme planilha anexa.
Legislação Resolução CES-CNE n.º 4
Categoria: Resoluções
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Meteorologia, bacharelado, a serem observadas pelas instituições de educação superior em sua organização curricular.
(Diário Oficial, Brasília, 07-08-2008 – Seção1, p.19.)
Legislação Resolução CNE/CES n.º 2
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
DOU Nº 116, 19/6/2007, SEÇÃO 1, P. 6
Legislação Portaria Sesu n.º 408
Categoria: Portarias Interministeriais
Dispõe sobre aumento de vagas em cursos de graduação.
DOU Nº 93, 17/5/2007, SEÇÃO 1, P. 25