Legislação Parecer CES/CP nº 3

Categoria: Parecer

Ministro de Estado da Educação, Interino, Homologa o Parecer no 3/2011, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, com a extinção do credenciamento especial de instituições não educacionais para a oferta de cursos de especialização, preservando-se os efeitos decorrentes dos atos autorizativos já expedidos.

Legislação Resolução CES/CNE n.º 4

Categoria: Resoluções

Dispõe sobre normas transitórias acerca do credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras providências.

Legislação Resolução CNE/CES nº 4

Categoria: Resoluções

Dispõe sobre normas transitórias acerca do credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras providências.

Legislação Parecer CNE/CES n.º 85

Categoria: Outras normas

Aprecia a Indicação CNE/CES nº 4/2006, que propôs a constituição de Comissão para analisar critérios e elaborar normas para o credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários, à luz da legislação educacional e, em especial, dos Decretos nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e nº 5.786, de 24 de maio de 2006.