Legislação RESOLUÇÃO N.º 40

Categoria: Resoluções

Alterar a Resolução CD/FNDE nº 36, de 22 de julho de 2008, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2008.
DOU Nº 173, 8/9/2008, SEÇÃO 1, P. 14/15

Legislação RESOLUÇÃO FNDE Nº 49

Categoria: Resoluções

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa para participantes do Pró-Licenciatura, no âmbito do Ministério da Educação.
DOU Nº 11, 16/1/2006, SEÇÃO 1, P. 12/13

Legislação Portaria CAPES nº 77

Categoria: Portarias Interministeriais

Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.
DOU nº 160, Seção 1, 21/8/2006, p. 16

Legislação Portaria nº 3.711

Categoria: Portarias do Ministério da Educação

Prorroga o prazo para os procedimentos de manutenção de bolsas e de emissão de Termos Aditivos das IES que já tenham aderido ao ProUni.
DOU nº 204, Seção 1, 21/10/2005, p. 5