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Notícias MEC divulga a segunda chamada do ProUni
11/02/2011 | Categoria: Notícias
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bolsas
Legislação Portaria Normativa nº 6
Categoria: Portarias Interministeriais
Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2011.
(DOU nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2011, Seção 1, páginas 19 e 20)
Categoria: Resoluções
Alterar a Resolução CD/FNDE nº 36, de 22 de julho de 2008, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2008.
DOU Nº 173, 8/9/2008, SEÇÃO 1, P. 14/15
Legislação RESOLUÇÃO FNDE Nº 49
Categoria: Resoluções
Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa para participantes do Pró-Licenciatura, no âmbito do Ministério da Educação.
DOU Nº 11, 16/1/2006, SEÇÃO 1, P. 12/13
Legislação Portaria CAPES nº 77
Categoria: Portarias Interministeriais
Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.
DOU nº 160, Seção 1, 21/8/2006, p. 16
Categoria: Portarias do Ministério da Educação
Prorroga o prazo para os procedimentos de manutenção de bolsas e de emissão de Termos Aditivos das IES que já tenham aderido ao ProUni.
DOU nº 204, Seção 1, 21/10/2005, p. 5