Legislação Resolução CES-CNE n.º 2

Categoria: Resoluções

Altera a Resolução CNE-CES n.° 9, de 4 de outubro de 2007, que estabelece normas para o apostilamento, nos diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil.
(Diário Oficial, Brasília, 27-06-2008 – Seção1, p.16.)

Legislação Resolução CES/CNE n.º 9

Categoria: Resoluções

Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil.
(Diário Oficial, Brasília, 05-10-2007 – Seção1, p.50.)

Legislação Parecer CES/CNE nº 23

Categoria: Outras normas

Aprecia a Indicação CES/CNE nº 8/2005, que propõe a revisão da Resolução CES/CNE n° 1/2005, na qual são estabelecidas normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental. - Homologado em 16/3/2006
DOU de 16/3/2006, Seção 1

Legislação Resolução CES/CNE nº 1

Categoria: Resoluções

Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental