Resultado da pesquisa
Registros
Notícias MEC formaliza secretarias de regulação do ensino superior e de articulação nacional
18/05/2011 | Categoria: Notícias
1 2 3 4 5
Visitas: 574 | Comentários: 0
MEC
21/04/2011 | Categoria: Notícias
1 2 3 4 5
Visitas: 312 | Comentários: 0
MEC
Notícias Educação Superior Comentada - políticas, diretrizes, legislação e normas do ensino superior
18/04/2011 | Categoria: Coluna do Celso
1 2 3 4 5
Visitas: 773 | Comentários: 0
MEC
Notícias Processo de revalidação de diplomas poderá ser revisto
30/03/2011 | Categoria: Notícias
1 2 3 4 5
Visitas: 273 | Comentários: 0
MEC
Notícias Haddad defende no Senado a participação social na execução do novo plano
15/03/2011 | Categoria: Notícias
1 2 3 4 5
Visitas: 390 | Comentários: 0
MEC
Legislação Despachos do Secretário
Categoria: Despachos
O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no exercício de suas atribuições previstas no ordenamento legal vigente, acolhendo a íntegra da Nota Técnica nº 315/2011-CGSUP/SERES/MEC, inclusive como motivação, nos termos do art. 50, §1º, da Lei n.º 9784/99, e com fulcro nos arts. 2º, 5º, 45 e 65 da Lei nº 9.784/99, 46, § 1º, da Lei nº 9.394/96, 2º e 10, da Lei nº 10.861/2004, e 46, § 3º, combinado com o art. 11, § 3º, todos do Decreto nº 5.773/2006, determina que:
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre os procedimentos do Comitê de Publicações do Ministério da Educação - MEC, instituído por meio da Portaria MEC nº 434, de 09/05/2007
DOU Nº 164, 26/8/2008, SEÇÃO 1, P. 22
Categoria: Resoluções
Estabelece procedimentos formais de controle de demandas e mudanças a serem seguidos pela área de Tecnologia da Informação (TI) do Ministério da Educação (MEC) e pelas áreas de TI dos demais integrantes do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação.
DOU Nº 147, 1º/8/2008, SEÇÃO 1, P. 34/35
Categoria: Portarias Interministeriais
MEC aprova em extrato o Catálogo Nacional dos Cursos de Tecnologia, elaborado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia, conforme disposto no art. 5º, § 3º, VI, do Decreto nº 5.773, de 9/5/2006.
DOU Nº 145, 31/7/2006, SEÇÃO 1,P. 1
Categoria: Portarias Interministeriais
Revoga as diversas Portarias do MEC.
DOU nº 123, Seção 1, 29/6/2006, p. 8