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Registros
Legislação Resolução Fnde nº 39
Categoria: Resoluções
Altera as Resoluções CD/FNDE nº 34/2009, CD/FNDE nº 11/2010 e CD/FNDE nº 29/2010, que estabelecem condições, critérios e procedimentos relativos ao Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil ( PROINFANTIL).
Legislação Portaria-MEC n.º 952
Categoria: Portarias Interministeriais
Transfere para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a gestão das atividades operacionais relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb) e dá outras providências.
(Diário Oficial, Brasília, 09-10-2007 – Seção1, p.10.)
Legislação RESOLUÇÃO FNDE N.º 48
Categoria: Resoluções
Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo no âmbito do programa de formação continuada para professores em exercício no ensino fundamental - PRÓ-LETRAMENTO, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2006
DOU Nº 11, 16/1/2007, SEÇÃO 1, P. 11/12
Legislação RESOLUÇÃO FNDE N.º 44
Categoria: Resoluções
Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos cursos e programas de formação superior, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, vinculado ao Ministério da Educação, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2006.
DOU Nº 1, 2/1/2007, SEÇÃO 1, P. 7/8
Categoria: Portarias do Ministério da Educação
(DOU nº 179, Seção 2, 16/9/2005, p. 9)
Constituir Comissão de Elegibilidade incumbida de receber, abrir e realizar o exame formal da documentação encaminhada pelas IES públicas, comunitárias ou confessionais referentes a projeto(s) de curso(s) de licenciatura a distância para posterior seleção, nos termos do artigo 3º, inciso I, letra “a”, da Resolução FNDE nº 34, DE 9/8/2005