Legislação Despacho do Ministro

Categoria: Despachos

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação, Homologa o Parecer nº 5/2011, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, pela aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, na forma deste Parecer e do Projeto de Resolução em anexo, do qual é parte integrante, conforme consta do Processo nº 23001.000189/2009-72.

Legislação Resolução CNE/CP nº 1

Categoria: Resoluções

Estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras.

Legislação Resolução CEB/CNE n.º 4

Categoria: Resoluções

Altera o artigo 10 da Resolução CEB/CNE nº 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
DOU nº 69, Seção 1, 11/4/2007, p. 31
(*) Republicada por ter saído no DOU de 21/8/2006, Seção 1, pag. 15, com

Legislação Resolução CNE/Secretaria Executiva n.° 4

Categoria: Resoluções

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.
DOU n.º 135, de 16.07.2007, Seção 1, página 22/23