Brasília, 3 de julho de 2007.

Prezado Associado,

Download do pronunciamento (Arquivo de Audio MP3 - 12.9 Mb)

Em atendimento ao nosso convite,  o Professor Dirceu do Nascimento,  diretor do Departamento de Políticas e de Supervisão da Educação Superior (Desup/MEC) compareceu à ABMES para tratar das  novas orientações de trabalho do órgão que ora passa  a dirigir. Este foi o primeiro pronunciamento público do Prof. Dirceu fora do âmbito do Ministério da Educação. Um grande ganho da ABMES!

Por orientação do ministro da Educação, Fernando Haddad, o Professor Dirceu tem a missão de dar seqüência ao processo gerencial do Desup; agilizar o fluxo de trabalho; atender às demandas das instituições de ensino superior brasileiras (IES) e dar respostas à sociedade civil. Com isso, ele espera tornar menos burocrática a tramitação dos processos – fato  que representa, certamente, um dos mais sérios problemas enfrentados pelas IES. O ministro deu ao Prof. Dirceu um tempo reestruturar o setor, cujo Plano para tal finalidade deverá ser aprovado por ele.

Com apenas um mês de trabalho, o Professor Dirceu declarou ter conseguido alguns avanços e exemplificou:  “estamos rompendo a lentidão e analisando vinte e um processos por dia; antes eram analisados apenas três”. Ao mesmo tempo, o Professor Dirceu reconhece os desafios que terá pela frente, considerando a enorme quantidade de processos das IES e a carência de recursos humanos para dar conta das tarefas. Para tanto, ele terá de usar toda a sua vasta experiência na área gerencial tanto na empresa quanto na universidade. Com competência, serenidade e responsabilidade, ele  começa a conhecer a “casa” com o objetivo claro de mudar a cultura institucional e implantar métodos capazes de reestruturar o Desup.

As principais medidas adotadas no início de sua gestão são as seguintes:

1. Central de Atendimento. Esta Central, já disponível no site da SESu/MEC, reúne as principais questões regularmente feitas pelas IES. Ao acionar o site as respostas aparecerão eletronicamente. Se não obtiverem respostas, as IES poderão solicitar um atendimento personalizado nos órgãos de SESu/MEC ( de segunda a quinta, das 14 às 18 horas). Segundo o diretor, tal atendimento diminuirá consideravelmente o uso do telefone, por parte das IES.
2. PDI. Os Planos de Desenvolvimento Institucional constantes dos processos que antes eram analisados em dois momentos – Sapiens e Visita de Consultores – foram remetidos ao Inep que comporá as comissões de avaliação.
3. Interpretação de conceitos. Para o Professor Dirceu, os cursos avaliados com nota três serão automaticamente reconhecidos ainda que os avaliadores façam recomendações. “Se três é o número que qualifica o curso, este será imediatamente, reconhecido”, enfatizou o diretor.
4. Prazos/integração/respeito às normas. O professor Dirceu definiu um prazo de dois meses para “zerar” todos os processos que estão no Desup. Disse porém que os do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) fogem de sua alçada.  Mesmo assim, ressaltou o esforço que vem sendo feito pela SESu para promover uma efetiva integração entre os demais órgãos do MEC –  Inep e Conselho Nacional de Educação (CNE). Perguntado sobre a observância das normas vigentes, o diretor disse: “a SESu  não tem porque deixar de respeitar as leis, em especial a Lei n.º 9.784/99 no que diz respeito aos prazos de tramitação de processos no setor público”. E, acrescentou: “estamos em contato direto com os órgãos jurídicos do ministério para dar respaldo a todas as medidas que precisarmos tomar”.

Em resposta às questões dos participantes, o Professor Dirceu afirmou que a SESu tem ainda como objetivos: a) dispensar um tratamento igualitário às IES públicas e particulares; b) receber os dirigentes e gestores das IES em locais confortáveis e com bom atendimento; c) ouvir as reivindicações das IES particulares estabelecendo para tanto canais próprios; e d) visitar freqüentemente todos os setores do seu departamento para avaliar melhor os recursos humanos de que dispõe e dos que necessitará visando a agilizar os processos que tramitam no Desup. Informou finalmente, que as novas orientações deverão estar disponíveis no site da SESu até 23 de julho do corrente mês.

 Com a reunião de hoje, a ABMES testou um sistema de transmissão via Internet, acessado por mais 300 IES de todo o País – associadas e não associadas.  Por tratar-se de uma primeira experiência, registramos algumas falhas que esperamos ver sanadas nas próximas reuniões. Informamos porém que todas as pessoas interessadas poderão assistir ao vídeo que será disponibilizado no nosso site a partir de quinta-feira.

Com esta medida a ABMES sai na frente, avança e cumpre o seu papel de informar, agora em tempo real todos os eventos que realiza.

Download do pronunciamento (Arquivo de Audio MP3 - 12.9 Mb)

Na próxima correspondência irão as informações referentes ao evento do mês de agosto.

Atenciosamente,

Gabriel Mario Rodrigues
Presidente da ABMES