Brasília, 4 de fevereiro de 2005.

Prezado(a) Associado(a),

As entidades representativas do ensino superior particular, reunidas no Fórum Nacional da Livre Iniciativa na Educação,  no dia 2 de fevereiro de 2005, no Hotel Carlton, em Brasília, submeteram aos mantenedores presentes o documento Por um Plano Estratégico para a Educação Brasileira em cujo conteúdo explicitam seu posicionamento sobre o Anteprojeto de Reforma do Ensino Superior anunciado pelo governo, em dezembro de 2004.  Tal documento foi entregue em audiência ao Ministro Interino do MEC, Fernando Haddad. A íntegra dos documentos citados encontram-se na página da ABMES.

O Fórum dará continuidade às discussões sobre a reforma e sobre os demais temas de interesse das instituições de ensino superior particulares; manterá as discussões sobre os  princípios orientadores do Plano proposto, visando ao seu aperfeiçoamento e firmará sua intenção de contribuir, de forma sistemática, com subsídios e propostas, para a definição de políticas que visem ao fortalecimento e à valorização do ensino superior privado no País.

Na parte da tarde, realizamos a reunião da Diretoria da ABMES, oportunidade em que deliberamos sobre os seguintes pontos:

• Instituição do Dia Nacional da Livre Iniciativa na Educação Superior. Pretende-se com  esta iniciativa –  que ocorrerá sempre no primeiro sábado do mês de junho –  fortalecer e conferir maior visibilidade ao ensino superior privado e demonstrar que as IES são capazes de cumprir o seu papel social. Ficou estabelecido que a ABMES baixará portaria com as disposições sobre as formas de comemoração do “Dia” pelas IES.  Aguarde maiores informações a respeito.
   
• Definição do tema da próxima reunião da ABMES: Livre Iniciativa – a lei das mensalidades e as restrições fiscais do ProUni. Aguarde informações sobre a programação deste importante tema que acontecerá no dia 22 de fevereiro de 2005, às 9 horas. Na tarde do mesmo dia, às 14 horas e 30 minutos, realizaremos a reunião da Diretoria da ABMES.
   
• Discussão sobre o Programa de Recuperação e Ampliação dos Meios Físicos das Instituições de Ensino Superior.  As IES interessadas em participar do Programa deverão contactar-se com o Senhor Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, Superintendente da Área de Operações Indiretas do  BNDES. Informações: www.bndes.gov.br/programas/sociais/ensino/asp

Na oportunidade, informamos-lhe que será realizada no período de 22 a 25 de fevereiro, em Brasília, a IV Conferência Nacional de Educação e Cultura, promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

Programação e inscrições: http://www.camara.gov.br/internet/Eventos/conf_nacional_educacao_progCof.asp

Gabriel Mario Rodrigues
Presidente
 

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