Subsídios para a elaboração de uma Agenda Propositiva
Documento entre ao Ministro Fernando Haddad
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Plano de Desenvolvimento da Educação
Considerações da ABMES entregue ao Ministro Fernando Haddad
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Políticas para a educação superior: propostas do setor privado
Proposições para o Governo Federal
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Requerimento do Deputado José Carlos Aleluia
Solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 7.200/2006, nº 4221/2004 e nº 4212/2004.
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Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES)
Diretrizes para a Avaliação das Instituições de Educação Superior
23-09-2004
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Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)
Orientações Gerais para o Roteiro da Auto-Avaliação das Instituições
23-09-2004
download ( 448 kb) 

Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)
Proposta do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), apresentada pela Comissão designada pelo Ministro da Educação, que vai substituir o atual sistema (provão, ACE, etc.)
04-09-2003
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Minuta de Decreto sobre EAD e sugestões da ABMES
24-07-2003
download (Minuta de Decreto da SEED/MEC)
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Avaliação Institucional uma proposta da ABMES/ANACEU
02-07-2003
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Manual de Verificação in loco das condições institucionais
Credenciamento de instituições não-universitárias Autorização de cursos superiores
04-06-2003
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Plano Plurianual 2004/2007
Orientações Estratégicas e Programas Estruturantes
(Versão Preliminar)
06-06-2003
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Consulta da ABMES a Receita Federal
Processo n.º 10168.000980/00-92
Solução de consulta COSIT n.º 7 de 3 de junho de 2002
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
Ementa: Instituição de ensino superior. Fundação. Associação civil. Transformação em sociedade civil ou comercial com fins lucrativos. Devolução de capital. Avaliação de patrimônio.
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