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Brasília, Janeiro-Fevereiro-Março de 2006
SEMINÁRIOS DISCUTEM INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DO MEC
Realizou-se no dia 30 de janeiro de 2006, no Auditório Victorio Lanza (sede da ABMES), o painel “O novo instrumento de avaliação externa da educação superior: aspectos teóricos, metodológicos e operacionais”, com a presença de Hélgio Trindade, presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes); de Maurício Garcia, vice-reitor da Universidade Anhembi Morumbi e de Iara Xavier, Coordenadora Geral de Avaliação das Instituições de Ensino Superior e de Cursos (Inep/MEC).
Por solicitação dos mantenedores, e com a aquiescência de dirigentes do Inep, a discussão do tema teve continuidade na reunião realizada no dia 21 de fevereiro. Além de Iara Xavier, compareceram à ABMES Dilvo Ristoff, Diretor de Estatística do Inep e Ana Maria Costa de Sousa, membro da Comissão de Avaliação daquele órgão. Pág. 3

Fabrício Vasconcellos Soares, Hélgio Trindade,
Gabriel Mario Rodrigues, Iara Xavier e Maurício Garcia
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ASSEMBLÉIA APROVA CÓDIGO DE AUTO-REGULAMENTAÇÃO DAS IES
A Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 31 de janeiro, aprovou as mudanças no Estatuto da ABMES para incluir o Código de Auto-Regulamentação das Instituições Particulares de Ensino Superior (Caens).
Gabriel Mário Rodrigues, presidente da ABMES, e Valmor Bolan, presidente da Comissão de criação do Caens, destacaram dois aspectos: a importância de construir uma estrutura para que o setor privado possa se contrapor aos desmandos do Estado e ao comportamento antiético de algumas instituições. Pág. 2, 4 e 5

Gabriel Mario Rodrigues e Valmor Bolan
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UTP APRESENTA RELATÓRIO FINAL DO PROJETO PERFIL
Carmen Luíza da Silva e Silvana Taschek Hastreiter da Universidade Tuiuti do Paraná, responsáveis pela coordenação geral do “Projeto Perfil das IES Particulares”, apresentaram o relatório final do trabalho em reunião realizada na sede da ABMES, no dia 13 de dezembro de 2005.
A pesquisa realizada por meio eletrônico envolveu 211 instituições de ensino superior, 584.370 alunos de graduação; 83.313 alunos de cursos tecnológicos; 47.618 alunos de cursos de especialização; 38.233 professores e 30. 339 funcionários.
Os resultados da pesquisa – entregues por Carmen e Silvana ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, no dia13, em jantar de confraternização realizado pela ABMES – constaram do site do MEC nos meses de dezembro e janeiro.
Para informações consulte: www.abmes.org.br/Seminarios /seminarios.htm

Fernando Haddad, Gabriel Rodrigues, Carmen Luíza da Silva e Silvana Taschek Hastreiter
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MANTENEDORES REÚNEM-SE COM O MEC PARA DISCUTIR O DECRETO-PONTE
Representantes dos mantenedores do ensino superior particular foram ao encontro do então ministro interino da Educação Jairo Jorge, em São Paulo, no dia 7 de março, e conseguiram dele a promessa de rediscutir pontos do anteprojeto de decre- to que regulamenta dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases e da Lei n.º 10.861/04.
O anteprojeto, conhecido com o nome de “decreto-ponte”, foi anunciado pelo MEC no dia 23 de fevereiro.
Dirigentes de várias instituições disseram ao ministro que esperavam menos burocracia e a garantia de prazos razoáveis com amplo direito de defesa nos processos do Conselho Nacional de Educação (CNE). O Fórum Nacional da Livre Iniciativa na Educação voltará a se reunir no dia 14 de março, em Brasília, para reiniciar o processo de mobilização e conscientização do segmento privado sobre questões relativas ao “decreto-ponte”. Pág. 5
GOTA D´ÁGUA É TOP EDUCACIONAL. PÁG. 2
ARTIGO: O CÓDIGO DE AUTOREGULAMENTAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR. PÁG. 5
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