Apresentação
Gabriel
Mário Rodrigues*
A abertura da discussão
sobre diretrizes curriculares, proposta pelo Edital n.° 4/97,
da Secretaria da Educação Superior (SESu/MEC), atendendo ao
inciso II do artigo 53 da Lei n.° 9.394/96 (LDB), traz
à tona uma questão recorrente: a rigidez dos antigos currículos
mínimos “versus” flexibilização e possibilidade
de mudança, tão almejadas pelas instituições de ensino superior
do País e tão necessárias à formação do aluno, do cidadão
e do profissional.
Com observa Coêlho, “não adianta festejar a possibilidade
de flexibilização nos currículos, aberta pela legislação,
se as instituições se mantiverem acomodadas às estruturas
rígidas, aos controles burocráticos do poder central, aos
ritmos e às rotinas, enfim, ao que existe hoje no ensino de
graduação. Assim, não estarão produzindo o novo, nem assumindo
com lucidez e responsabilidade a fertilidade da dúvida e da
incerteza e os riscos da criação e da invenção”.
Consciente da complexidade das normas legais, das práticas
acadêmicas e das dificuldades de implementação de mudanças
e pretendendo ir além da pura e simples discussão da “grade
curricular” , da “lista de disciplinas”, que
vem caracterizando a maior parte das reformas dos cursos de
graduação, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino
Superior (ABMES) fez realizar, no dia 18 de maio de 1999,
em Brasília, o seminário “ Diretrizes curriculares: possibilidades
de flexibilização e mudanças”.
Os textos, apresentados no seminário e agora reunidos
nesta edição da revista Estudos, apontam para a necessidade
de estabelecer uma nova “mirada” para os currículos,
de mudar nossas concepções; de estabelecer uma prática inovadora
e transformadora; de rever o papel e as atribuições
das comissões de especialistas e de definir novos parâmetros
de qualidade do ensino.
Neste sentido, torna-se necessário que “os currículos
ensinem a pensar, abrindo com e para os alunos a possibilidade
de caminharem no sentido da humanização do homem, das
instituições e da sociedade, da definição de objetivos, da
construção de utopias e projetos, do tratamento das diversas
áreas do conhecimento nas suas dimensões ética e humanística,
para o pleno exercício da cidadania e desenvolvimento
das tarefas de natureza profissional”.
Torna-se necessário que as comissões de especialistas façam
de seus trabalhos “verdadeiros momentos de orientação
e de colaboração e não de fiscalização, como se fossem braços
do poder no governo”. “Não é possível admitir-se
que as comissões atuem de forma isolada e independente, desligadas
da totalidade da vida institucional”.
Os textos destacaram, ainda, a importância de serem estabelecidos
indicadores quantitativos exeqüíveis e passíveis de cumprimento,
dentro da realidade de cada escola. “A aplicação
desses indicadores evitaria a diversidade com que as comissões
de especialistas mudam seus indicadores na Internet”.
Trabalho comparativo das propostas dessas comissões
demonstra que “tanto para a titulação, quanto para dedicação
docente, observa-se o uso diversificado de critérios e métodos”.
Para possibilitar a leitura e a reflexão das idéias, princípios
e propostas contidos nos textos e para reforçar
o papel da ABMES, como espaço de discussão do ensino de graduação,
a ABMES apresenta a todas as suas associadas, aos órgãos do
governo e às demais instituições de ensino superior públicas
e privadas esta edição da revista Estudos.
* Gabriel Mário Rodrigues é presidente
em exercício da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino
Superior
