Seminário ABMES

Evento reune instituições privadas e conselheiros do CNE para tratar do credenciamento e recredenciamento das IES

ABMES - Lidyane Lima

Os procedimentos para credenciamento e recredenciamento das Instituições de Ensino Superior (IES)têm gerado dúvidas e polêmicas. De um lado, o Conselho Nacional de Educação (CNE), que edita as resoluções, afirma que a regulamentação tem sido elaborada respeitando as condições dos centros universitários e universidades. Do outro, as IES questionam a legislação muito punitiva e em alguns pontos difícil de ser cumprida. Para debater o assunto e levantar orientações para os processos regulatórios, bem como prazos para recursos por parte das instituições, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) promoveu um seminário na noite de 6 de julho. O evento teve o privilégio de reunir quatro conselheiros do CNE para tratar do assunto.

O tema atraiu participantes de todo o Brasil que tiveram a oportunidade de expor questões acerca dos processos de ingresso e permanência no sistema de ensino. Compareceram representantes da Universidade Potiguar (RN), Centro Universitário Cândido Rondon (MT), Universidade Católica de Pelotas (RS), UniCeub (DF), Fundação Educacional de Caratinga (MG), Universidade de Guarulhos (SP), Instituto Filadélfia de Londrina (PR), Faculdade Redentor (RJ), Universidade de Salvador (BA) e outras instituições do país.

A mesa do debate foi presidida por Gabriel Mario Rodrigues, presidente da ABMES, e composta pela vice-presidente da Associação, Carmen Luiza da Silva; pelo presidente do CNE, Antonio Ronca; pelo vice-presidente, Paulo Barone, pelos conselheiros Antonio Freitas Junior e Milton Linhares e pelo membro da diretoria da ABMES José Janguiê Bezerra Diniz.

Os expositores abordaram a Resolução CES-CNE nº 1, que trata das normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento dos Centros Universitários; o Parecer CES-CNE nº 107, que estabelece diretrizes gerais para o ingresso e permanência das universidades no Sistema Federal de Ensino, e a proposta de resolução com as novas normas para as universidades.

Confira os arquivos de áudio e os documentos apresentados durante o seminário no endereço www.abmes.org.br/seminarios/2010.asp.