MEC e BNDES assinam acordo de financiamento solicitado pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular

Escrito por Bianca Estrella - Assessora de Comunicação da ABMES   
Publicado em: 05-08-2009

O Ministério da Educação (MEC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, na manhã desta quarta-feira (05), o protocolo de atuação conjunta que viabiliza a concessão de financiamento para Instituições de Educação Superior. A ação resultou do pedido feito pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular que, no início de 2009, solicitou um programa de financiamento ao banco.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o financiamento poderá ser utilizado como capital de giro e em investimentos como obras de melhoria na infra-estrutura, equipamentos, acervo de bibliotecas, gestão administrativa, qualificação de cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu, dentre outros. Para ter acesso à nova linha de crédito a IES terá que ter uma nota mínima 3 no Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC). A instituição também deverá ter pelo menos 60% dos cursos oferecidos reconhecidos pelo MEC além de ter adesão ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni).

“Nossa única restrição é a qualidade. Estamos oferecendo apoio mas cobramos qualidade das instituições. Não vamos liberar o financiamento para uma instituição que pode fechar”, afirmou Haddad.

A linha de crédito será liberada para instituições com ou sem fins lucrativos e terá suas taxas de juros baseadas no spread e na TJLP. No caso do spread, a taxa poderá variar banco a banco. O prazo máximo do financiamento será de 72 meses para os projetos de reestruturação financeira e de 120 para os demais itens.

Para o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e Secretário Executivo do Fórum, Gabriel Mario Rodrigues, o financiamento anunciado contempla o que foi solicitado ao ministério. Para Rodrigues o crédito anunciado ajudará a aliviar a grave situação financeira de muitas IES particulares.

Mudanças no Fies

Fernando Haddad anunciou ainda que o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) passará, em breve, por alterações. Segundo o ministro o Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, orientou que sejam feitas duas mudanças no programa. A primeira delas reduz a taxa de juros de 6,5% para 3,5% ao ano a partir da próxima reunião do Conselho Monetário Internacional. A segunda alteração faz com que o contrato do Fies seja feito online. Dessa maneira, o aluno faz sua inscrição pela Internet e imediatamente deixa de pagar a faculdade. “Essa medida permite que todos deixem a condição de inadimplente”, destacou Haddad.

Foto: Elza Fiúza/ABr